Nascentes do Pantanal

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Resolução Normativa nº 098/2024, de 24 de Junho de 2024.

INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E POR PERMANENCIA EM TEMPO INTEGRAL NA EXECUÇÃO DE TRABALHOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 24 de JUNHO do ano de 2024 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica instituída a Bonificação[...]

Publicado(a): 24/06/2024 às 09:32 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 097/2024, de 08 de Fevereiro de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos da Patrulha na execução do Convênio SINFRA 0317/2023, CONSIDERANDOa necessidade de realizar despesas de custeio do Consórcio, em especial do aterro sanitário, FAZ SABER, que a[...]

Publicado(a): 08/02/2024 às 18:39 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 096/2023 de 05 de Dezembro de 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2024. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2024 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14:27 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 095/2023, de 05 de Dezembro de 2023.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 095/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14:26 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais

Resolução Normativa nº 94/2023, de 11 de Outubro de 2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE — RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 089/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA,PresidentedoConsórcioIntermunicipal deDesenvolvimentoEconômico,Social,AmbientaleTurísticodoComplexoNascentesdoPantanal,nousodasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloContratoConsórcio; CONSIDERANDOanecessidadedecomplementaçãodosrecursosorçamentários para operacionalização da Patrulha Rodoviária na Manutenção dasRodoviasnãopavimentadas,ConvênioSINFRA0317/2023. FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de onze dias[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 13:33 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 093/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 074/2020 QUE INSTITUIU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; Considerando que a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 074/2020 instituiu a Verba de Natureza Indenizatória ao Coordenador de Transporte e Manutenção de Rodovias; FAZ[...]

Publicado(a): 14/02/2023 às 18:31 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 091/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 056/2018 QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SERVIDORES DO CONSÓRCIO E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; Considerando que a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 056/2018, aprovada na[...]

Publicado(a): 14/02/2023 às 18:25 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 090/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 089/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto dos Convênios MDR nº 836329-2016 / nº 831120-2016 / nº 836330-2016 – Apoio à cadeia produtiva da piscicultura; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão da execução do objeto do[...]

Publicado(a): 14/02/2023 às 18:18 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 089/2022 de 16 de Dezembro de 2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2023. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2023 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 16/12/2022 às 08:04 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais

Resolução Normativa nº 088/2022, de 16 de Dezembro de 2022

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 16/12/2022 às 08:02 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

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Resolução Normativa nº 109/2025, de 08 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – MIP E O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM TODAS AS MODALIDADES E OUTROS MODELOS CONTRATUAIS PERTINENTES. VIDE ARQUIVO EM ANEXO EM DOCUMENTOS RELACIONADOS AO FINAL DA PÁGINA

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h15m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 107/2024 de 10 de Dezembro de 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2025 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h57m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 106/2024, de 10 de Dezembro de 2024.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h56m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 9 Ver mais

Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 8 Ver mais

Resolução Normativa nº 104/2024, de 08 de Novembro de 2024

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE APOIO À PISCICULTURA “PROJETO ROTA DO PEIXE” NA REGIÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º.Regulamentar as atividades de apoio e[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 09h29m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais
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Resolução Normativa nº 106/2024, de 10 de Dezembro de 2024.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h56m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 9 Ver mais

Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 8 Ver mais

Resolução Normativa nº 097/2024, de 08 de Fevereiro de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos da Patrulha na execução do Convênio SINFRA 0317/2023, CONSIDERANDOa necessidade de realizar despesas de custeio do Consórcio, em especial do aterro sanitário, FAZ SABER, que a[...]

Publicado(a): 08/02/2024 às 18h39m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 088/2022, de 16 de Dezembro de 2022

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 16/12/2022 às 08h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 077/2021, de 18 de Junho de 2021.

AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS – INPEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOque o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal recebeu por intermédio de doação do Município de[...]

Publicado(a): 18/06/2021 às 15h09m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais
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