Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 01/2023 - Capacitação de Servidores Lei 14.133/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 CONCLUSÃO / RESULTADO: Tendo procedido com os trâmites do processo de Dispensa de Licitação por inexigibilidade fundamento no artigo 25, caput, inciso II e artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93. E, considerando o parecer jurídico exarado pelo douto assessor jurídico conclui-se pela contratação de empresa de advocacia: Edwin Costa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ/MF n.° 47.677.510/0001-61, que apresentou Proposta no VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) para execução do objeto: Serviços[...]

Publicado(a): 06/03/2023 às 16h21m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 36 Ver mais

Processo Licitatório 34/2022 - Dispensa 16-2022 Projeto Engenharia

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2022 Dispensa De Licitação Nº 16/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Contratação de Serviços Técnicos profissionais especializados de engenharia na elaboração de projeto de manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas no âmbito do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, tendo cumprido os requisitos do Termo de Referência, com FUNDAMENTO LEGAL: incisos I e II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, cujo VALOR[...]

Publicado(a): 09/12/2022 às 09h17m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 33 Ver mais

Processo Licitatório 29/2022 - Dispensa 15/2022

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022 Dispensa De Licitação Nº 15/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Contratação de serviços Técnicos profissionais especializados de assessoria e responsabilidade técnica na operação e manutenção do Aterro Sanitário do Consórcio, tendo cumprido os requisitos do Termo de Referência, com FUNDAMENTO LEGAL: II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, cujo VALOR dos serviços Totaliza: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme[...]

Publicado(a): 03/10/2022 às 09h21m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 29 Ver mais

Processo Licitatório nº 24/2022 - Dispensa nº 14/2022 Lubrificantes

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Aquisição de LUBRIFICANTES para realizar as manutenções preventivas, obrigatórias e operacionais dos equipamentos do Consórcio do Complexo nascentes do Pantanal. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 18.250,00 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais). Com FUNDAMENTO LEGAL: no inciso II e §1º do Art. 24 da Lei 8.666/93 e ainda o § 8º do Art. 23 da mesma Lei,[...]

Publicado(a): 13/07/2022 às 18h44m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 35 Ver mais

Processo Licitatório nº 21/2022 - Dispensa nº 13/2022 Mídia Publicidade

Aviso de Dispensa de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará Contratação de serviços de mídia para rádio e carro de som e serviços de publicidade em carro de som na divulgação da Coleta Seletiva nos municípios consorciados, conforme Termo de Referencia, objeto do Convênio Funasa nº 515/2013. Tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br . As empresas interessadas poderão acessar o site ou[...]

Publicado(a): 05/07/2022 às 11h04m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 32 Ver mais

Processo Licitatório nº 18/2022 Dispensa de Licitação nº 11/2022

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022 Dispensa De Licitação Nº 11/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto a Contratação de Entidade Formadora Habilitada junto ao Ministério do Trabalho para execução de curso de aprendizagem para menor aprendiz contratado pelo Consórcio, tendo cumprido os requisitos de habilitação com FUNDAMENTO LEGAL: II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, e Valor mensal de R$ 210,00 (duzentos de dez reais) por Jovem Aprendiz Contratado, totalizando o Valor[...]

Publicado(a): 16/05/2022 às 12h36m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 35 Ver mais

Processo Licitatório nº 17/2022 - Dispensa nº 10/2022 Carreta

Aviso de Dispensa de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de uma Carreta Forrageira Agrícola basculante cap. 6 toneladas com dois eixos objeto do Contrato de Repasse Nº 874383/2018/ MAPA/CAIXA. Tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br . As empresas interessadas poderão acessar o site ou requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de[...]

Publicado(a): 13/05/2022 às 17h13m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 36 Ver mais

Processo Licitatório nº 14/2022 - Dispensa 09/2022

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022 Dispensa De Licitação Nº 09/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Aquisição de Adubo e Fertilizantes complementares para implantação de URT’s, itens para atendimento do Convênio SEAF-MT Nº 0498/2021. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 19.329,26 (dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Com FUNDAMENTO LEGAL: II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 Proposta da Empresa Vencedora do Processo, com itens a serem[...]

Publicado(a): 16/03/2022 às 17h30m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 33 Ver mais

Processo Licitatório nº 13/2022 - Dispensa nº 08/2022 Lubrificantes

Aviso de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que LUBRIFICANTES para uso dos caminhões e máquinas da Patrulha Rodoviária, Aterro Sanitário e Rota do Peixe, tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços até o dia 14 de março de 2022. Informações[...]

Publicado(a): 09/03/2022 às 11h14m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 24 Ver mais

Processo Licitatório nº 10/2022 - Dispensa nº 07/2022 Peças Trator Esteiras

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2022 Dispensa De Licitação Nº 07/2022 Face ao constante dos autos e considerando as informações do Projeto Básico com os preços praticados pela Empresa e o Parecer Jurídico exarado, e tendo a Senhora Presidente Ratificado a Dispensa de Licitação nº 07/2022. De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto a Aquisição de Peças para recuperação da parte rodante do Trator Esteiras D6K2 do Aterro Sanitário em caráter de urgência , com fundamento[...]

Publicado(a): 28/02/2022 às 17h44m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 30 Ver mais