Processo Licitatório nº 14/2022 - Dispensa 09/2022
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Dispensa De Licitação Nº 09/2022
De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Aquisição de Adubo e Fertilizantes complementares para implantação de URT’s, itens para atendimento do Convênio SEAF-MT Nº 0498/2021.
VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 19.329,26 (dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos).
Com FUNDAMENTO LEGAL: II do Art. 75 da Lei 14.133/2021
Proposta da Empresa Vencedora do Processo, com itens a serem contratados:
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FORNECEDOR / PROPONENTE VENCEDOR |
ITENS |
DESCRIÇÃO do ITEM |
Unid |
Quant |
Total |
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ADUBOS ARAGUAIA IND. E COM LTDA |
1 |
Fertilizante Superfosfato Simples (21% P2O5)Sc 50 kg |
UN |
29 |
6.440,26 |
|
2 |
Adubo N-P-K 20- 05 - 20 SC 50Kg |
UN |
20 |
5.801,23 |
|
|
3 |
Adubo N-P-K 8-28-16 com FTEBr12 Sc 50Kg |
UN |
9 |
2.923,28 |
|
|
4 |
Adubo sulfato de amônio SC 50Kg |
UN |
23 |
4.164,49 |
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TOTAL GERAL A CONTRATAR |
19.329,26 |
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São José dos Quatro Marcos, 16 de Março de 2022.
Re-Ratificado em 18/03/2022 e substitui o publicado neste diário no dia 17/03/2022
THIAGO GERALDO MARQUES
Presidente da CPL - Portaria nº 66/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2022
Objeto:Aquisição de ADUBO E FERTILIZANTES complementares para implantação de URT’s, itens para atendimento do Convênio SEAF-MT Nº 0498/2021.
RECONHEÇO e RATIFICO, em todo os seus termos, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 para aquisição de Adubo e Fertilizantes complementars para implantação de URT’s, itens para atendimento do Convênio SEAF-MT Nº 0498/2021. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 para contratar o objeto junto as empresas vencedoras dos respectivos itens e valores:
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FORNECEDOR / PROPONENTE VENCEDOR |
ITENS |
DESCRIÇÃO do ITEM |
Unid |
Quant |
Total |
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ADUBOS ARAGUAIA IND. E COM LTDA |
1 |
Fertilizante Superfosfato Simples (21% P2O5)Sc 50 kg |
UN |
29 |
6.440,26 |
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2 |
Adubo N-P-K 20- 05 - 20 SC 50Kg |
UN |
20 |
5.801,23 |
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3 |
Adubo N-P-K 8-28-16 com FTEBr12 Sc 50Kg |
UN |
9 |
2.923,28 |
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4 |
Adubo sulfato de amônio SC 50Kg |
UN |
23 |
4.164,49 |
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TOTAL GERAL A CONTRATAR |
19.329,26 |
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São José dos Quatro Marcos, 16 de março de 2022.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Presidente
17/03/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Dispensa De Licitação Nº 09/2022
Em razão da Vencedora NATIVA AGRICULTURA & VETERINARIA LTDA – CNPJ: 03.269.862/0001-02 Declarar desistência do Processo, alegando não ter mais o produto em estoque para fornecimento, o Edital de Dispensa passa a vigorar conforme descrito a seguir:
Nos termos do inciso IV do Art. 71da Lei Federal nº 14.133/2021, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 09/2022 para aquisição de adubo e fertilizantes complementares para implantação de URT’s, itens para atendimento do Convênio SEAF-MT Nº 0498/2021. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art. 75 da Nova Lei de licitações nº 14.133/2021. E, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objetoe resultado do Processo de Dispensa de Licitação e ADJUDICA o itens à empresa vencedora descrita a seguir com seus respectivos valores:
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FORNECEDOR / PROPONENTE VENCEDOR |
ITENS |
DESCRIÇÃO do ITEM |
Unid |
Quant |
Total |
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ADUBOS ARAGUAIA IND. E COM LTDA |
1 |
Fertilizante Superfosfato Simples (21% P2O5)Sc 50 kg |
UN |
29 |
6.440,26 |
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2 |
Adubo N-P-K 20- 05 - 20 SC 50Kg |
UN |
20 |
5.801,23 |
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3 |
Adubo N-P-K 8-28-16 com FTEBr12 Sc 50Kg |
UN |
9 |
2.923,28 |
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4 |
Adubo sulfato de amônio SC 50Kg |
UN |
23 |
4.164,49 |
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TOTAL GERAL A CONTRATAR |
19.329,26 |
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São José dos Quatro Marcos, 17 de março de 2022.
Re-Ratificado em 18/03/2022 e substitui o publicado neste diário no dia 18/03/2022.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Presidente