Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 13/2019

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2019 de 27/12/2019 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, mensal, conforme especificações do projeto. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o período de 02/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL:[...]

Publicado(a): 27/12/2019 às 14h55m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 37 Ver mais

Resolução Normativa nº 069/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 069/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI TARIFA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO ATERRO INTERMUNICIPAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º.Fica instituída o preço[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 09h10m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 35 Ver mais

Resolução Normativa nº 068/2019, de 19 de dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º.Fica criado o Serviço de Inspeção Industrial,[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 09h08m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 80 Ver mais

Resolução Normativa nº 067/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2020. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2020 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 09h05m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 62 Ver mais

Resolução Normativa nº 066/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 066/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 08h58m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 41 Ver mais

Resolução Normativa nº 065/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 065/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público e Autorização da Assembleia Geral Ordinária realizada[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 08h55m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 44 Ver mais

Resolução Administrativa nº 15, de 02 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 059/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Fevereiro de[...]

Publicado(a): 02/12/2019 às 17h45m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 41 Ver mais

Resolução Administrativa N° 14, de 02 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 059/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Fevereiro de 2019.[...]

Publicado(a): 02/12/2019 às 17h44m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 33 Ver mais

Resolução Administrativa nº 13, de 02 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 058/2018 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 17 de Dezembro de 2018.[...]

Publicado(a): 02/12/2019 às 17h42m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 51 Ver mais

Processo de Licitação nº 012/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2019 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, insumos e serviços de manutenção elétrica e de ar condicionado por maior desconto para manutenção de veículos, caminhões e máquinas do consórcio do complexo nascentes do pantanal, conforme especificações no termo de referencia anexo I do Edital. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, à Rua[...]

Publicado(a): 02/12/2019 às 09h02m Licitações, Pregão Presencial. 29 Ver mais