Nascentes do Pantanal

Listando 4 registros em 1 página, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.

Termo de Cooperação nº 01/2018/CIDESAT - Sistema Regional de Inspeção Sanitária

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2018/CIDESAT TERMO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT e os Municípios Consorciados. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, sediado à Rua Marechal Dutra, 248. Bairro Zeferino I – São José dos Quatro Marcos – MT, CNPJ nº 08.979.143/0001-07, neste ato representado por seu Presidente Sr. Wemerson Adão Prata, inscrito no CPF[...]

Planos Municipais de Saneamento Básico - Convênio Funasa 122/2012

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS 1. O Consórcio celebrou junto a FUNASA o Convênio Nº 122/2012, por meio do qual realizou os serviços de elaboração e implantação do PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados de: Araputanga, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos. 1.1. O trabalho já foi concluído e apresentado à Funasa SUEST/MT, e ainda, os Produtos estão anexados ao Convênio no[...]

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa situada á Rua Rio de Janeiro nº 1.125 - Bairro Jardim Stª. Maria, São José dos Quatro Marcos - MT,[...]

Convênio Funasa nº 538/2008

31/12/2008 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR DO CONCEDENTE: R$ 5.700.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA INICIAL: R$ 300.000,00 TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.000.000,00 VIGÊNCIA ORIGINAL: 31/12/2009 ________________________________ 31/12/2009 2º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 29/06/2010 ________________________________ 29/06/2010 3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE[...]