Nascentes do Pantanal

Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Nascentes do Pantanal - PRGIRS

PRGIRS

Municípios Consorciados:
Araputanga, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

 

O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal atende os requisitos e determinações constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme determina a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

 

O PRGIRS foi instituído pela RESOLUÇÃO NORMATIVA 022/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 e eatá disponível no arquivo em ANEXO, inclusive com a Resolução e Publicação.

 

 

 

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