Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Ata 02/2023 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos dezesseis (11) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Plenário da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o Vice-Prefeito, se fazendo presentes os[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 14h10m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 11 Ver mais

Resolução Normativa nº 94/2023, de 11 de Outubro de 2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE — RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 089/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA,PresidentedoConsórcioIntermunicipal deDesenvolvimentoEconômico,Social,AmbientaleTurísticodoComplexoNascentesdoPantanal,nousodasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloContratoConsórcio; CONSIDERANDOanecessidadedecomplementaçãodosrecursosorçamentários para operacionalização da Patrulha Rodoviária na Manutenção dasRodoviasnãopavimentadas,ConvênioSINFRA0317/2023. FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de onze dias[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 13h33m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Administrativa N° 13, de 11 de Outubro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 089/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 10h27m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 8 Ver mais

Portaria nº 76/2023 de 11 de Outubro de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE ENGENHEIROS FISCAIS A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2023. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, Considerando o objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 que tem como objeto serviços comuns de engenharia na MANUTENÇÃO de PONTES de MADEIRA localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas no âmbito dos Municípios do[...]

Publicado(a): 11/10/2023 às 09h48m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 10 Ver mais

Contrato Administrativo nº 10/2023/CIDESAT - Bessa Eng.

â€‹EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ 34.185.877/0001-16. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia na MANUTENÇÃO de PONTES de MADEIRA localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas no âmbito dos Municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, objeto do Convênio SINFRA-MT Nº 0317/2023. Valor Contratual Total[...]

Publicado(a): 09/10/2023 às 13h29m Contratos, Pessoa Jurídica. 5 Ver mais

Processo Licitatório nº 12/2023/CIDESAT - Pregão Presencial Registro de Preços N.º 05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023/CIDESAT PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para eventual aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Higiene e Limpeza, Frutas, Legumes e Verduras, Descartáveis e outros, em atendimento ao Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, à[...]

Publicado(a): 02/10/2023 às 15h27m Licitações, Pregão Presencial. 5 Ver mais

Resolução Administrativa nº 12, de 02 de Outubro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 089/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 02/10/2023 às 10h26m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 7 Ver mais

Processo Licitatório nº 11/2023 - Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Lâminas

Aviso de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de LÂMINAS e DENTES de desgaste para Motoniveladora e Escavadeira Hidráulica tipo PC em atendimento ao objeto do convênio SINFRA nº 317/2023, tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de[...]

Publicado(a): 29/09/2023 às 17h30m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 6 Ver mais

Processo Licitatório nº 10/2023 - Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Placas

Aviso de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá adquirir Placas informativa de obras e placas de sinalização viária em atendimento ao objeto do convênio SINFRA nº 317/2023 conforme especificações no termo de referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 08:00 horas do dia 05 de[...]

Publicado(a): 29/09/2023 às 17h27m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 5 Ver mais

Portaria nº 75/2023 de 26 de Setembro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 26/09/2023 às 17h37m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 11 Ver mais