Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 81/2023 de 22 de Dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO NO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, Considerando o objeto do processo licitatório nº 16/2023 a contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para atendimento[...]

Publicado(a): 22/12/2023 às 13h45m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 40 Ver mais

Processo Licitatório nº 16/2023/CIDESAT - Inexigibilidade 02/2023

AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2023/CIDESAT A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal, através da Portaria N° 07/2023, toma público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 9:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, no endereço, Avenida Sergipe, n° 457, São José dos Quatro Marcos - MT, a reunião de recebimento e abertura das documentações e proposta, conforme especificado no processo de Licitação n° 16/2023, na modalidade Inexigibilidade de Licitação p/ Compras e Serviços. Informamos que a íntegra[...]

Publicado(a): 22/12/2023 às 10h57m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 57 Ver mais

Resolução Administrativa nº 18/2023/CIDESAT de 21 de Dezembro de 2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, JADILSON ALVES DE SOUZA, no exercício de suas atribuições, RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Resolução regulamenta, no âmbito da Administração do Consórcio a Lei Federal nº.[...]

Publicado(a): 21/12/2023 às 15h04m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 39 Ver mais

Processo Licitatório nº 15/2023 - Pregão Presencial nº 06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 - SRP O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de software de inteligência e eficiência econômica, fiscal e financeira, de dados públicos. O software deverá ter algoritmos de inteligência artificial (IA) para aprendizado, tratamento e qualificação da massa de dados. Este conjunto de soluções e serviços, visa melhorar a eficiência estratégica, e ainda, aprimorar as[...]

Publicado(a): 13/12/2023 às 15h46m Licitações, Pregão Presencial. 70 Ver mais

Processo Licitatório nº 14/2023 Dispensa de Licitação nº 05/2023 -tubos de Concreto

Aviso de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de Tubo de concreto armado PA1 - D = 1,00 m x 1,00m em atendimento ao objeto do convênio SINFRA nº 317/2023, tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas[...]

Publicado(a): 08/12/2023 às 08h13m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 58 Ver mais

Portaria nº 80/2023/CIDESAT de 05 de Dezembro de 2023.

PORTARIANº 80/2023/CIDESAT DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DEFINE O PRAZO E VALIDADE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando, o seguinte entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3/2023 – PP Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONSULTA. LICITAÇÃO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PRORROGAÇÃO. A órgãos e entidades que não participaram da licitação[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 19h55m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 43 Ver mais

Resolução Normativa nº 096/2023 de 05 de Dezembro de 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2024. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2024 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h27m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 39 Ver mais

Resolução Normativa nº 095/2023, de 05 de Dezembro de 2023.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 095/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h26m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 48 Ver mais

Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 139 Ver mais

Processo Licitatório nº 13/2023/CIDESAT Pregão Eletrônico Registro de Preços N.º 03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023/CIDESAT PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2023 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços para “futura e eventual” contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de caminhões equipados de acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência – ANEXO I, parte integrante deste Edital Pregão Eletrônico – SRP- Sistema de Registro de Preços. Prazos para recebimento e julgamento das[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 17h22m Licitações, Pregão Eletrônico. 51 Ver mais