Nascentes do Pantanal

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Convênio Funasa nº 538/2008

31/12/2008 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR DO CONCEDENTE: R$ 5.700.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA INICIAL: R$ 300.000,00 TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.000.000,00 VIGÊNCIA ORIGINAL: 31/12/2009 ________________________________ 31/12/2009 2º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 29/06/2010 ________________________________ 29/06/2010 3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE[...]

Ata de Fundação do Consórcio

ATA DE CONSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO “COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL” E PROTOCOLO DE INTENÇÕES PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 27 DE ABRIL DE 2007. FAÇA O DOWNLOAD CLICANDO NO DOCUMENTO REALACIONADO ABAIXO:

Leis Municipais que Ratificam o Protocolo de Intenções

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, foi fundado no dia 21 de julho de 2007, devidamente autorizado pelos Legislativos Municipais que ratificarm o PROTOCOLO DE INTENÇÕES conforme Leis a seguir: I - ARAPUTANGA - LEI Nº 756, de 06 de Julho de 2007; II - CÁCERES - LEI Nº 2.079, de 12 de Junho de 2007; III - CURVELÂNDIA - LEI Nº 194, de 25 de Junho de 2007; IV - GLÓRIA DOESTE - LEI Nº 398, de Julho de 2007; V - INDIAVAÍ - LEI Nº 362, de 11 de Julho de 2007; VI - LAMBARI D'OESTE - Nº 271, de 20[...]

Protocolo de Intenções

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PROTOCOLO DE INTENÇÕES é documento que deu origem ao Consórcio Intermunicipal. Inicialmente no Ano de 2007, 12 (doze) Municípios da região subscreveram o Protocolo de Intenções: ARAPUTANGA, CÁCERES, CURVELÂNDIA, GLÓRIA DOESTE, INDIAVAÍ, LAMBARI D'OESTE, MIRASSOL D'OESTE, PORTO ESPERIDIÃO, RESERVA DO CABAÇAL, RIO BRANCO, SALTO DO CÉU E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. Após todos os municípios terem ratificado o PROTOCOLO DE INTENÇÕES mediante Lei[...]