Convênio Funasa nº 538/2008
31/12/2008 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR DO CONCEDENTE: R$ 5.700.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA INICIAL: R$ 300.000,00 TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.000.000,00 VIGÊNCIA ORIGINAL: 31/12/2009 ________________________________ 31/12/2009 2º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA PARA: 29/06/2010 ________________________________ 29/06/2010 3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE[...]