Resolução Normativa nº 005/2012
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo das “Nascentes do Pantanal” e dá outras 06/06/providências.
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Resolução Normativa nº 006/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL
Resolução Normativa nº 007/2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR DE CADEIA PRODUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ALTERA O “ANEXO IB” DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Normativa nº 007/2012, de 06 de Junho de 2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR DE CADEIA PRODUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ALTERA O “ANEXO I-B” DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIVALDO PONCIANO COELHO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio; Considerando o disposto no Art. 41 do Contrato Consórcio e[...]
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012
Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm
Ata nº 01/2012 Reserva do Cabaçal
Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apreciação do Relatório Anual e Contas Anuais do Exercício de 2011; 2. Apreciação da indicação do Contador Paulo Sérgio Gonsalves para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Contábil do Consórcio; 3. Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira; 4. Apresentação do Projeto “Etanol a partir da Batata Doce”- Sr. Aldo Marcos Silva – Projetista Industrial – a convite do Dep. Ezequiel Fonseca; 5. Apresentação do Projeto “Seringueira na Agricultura Familiar” Israel Antunes Marques – Coordenador da Cadeia Produtiva da[...]
Ata 04/2011 São José dos Quatro Marcos
EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito NIVALDO PONCIANO COELHO, no uso de suas atribuições; CONVOCA os(as)Prefeitos(as)dos Municípiosmembros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no Município de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, às 08:00 horasdo dia 14 / 12 / 2011,quarta-feira,na Câmara[...]
Resolução Normativa nº 004/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Ata 03/2011 Glória D'Oeste
Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apreciação do pleito do Município de Jauru para integrar o Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal; 2. Construção da “Casa da Criança” em Indiavaí e proposta do Ministério Público para implantação da Casa da Criança entre Mirassol D'oeste, São José dos Quatro Marcos e Curvelândia; 3. Parceria com ANIP para implantação de Ecoponto para coleta de pneus inservíveis; 4. Outros assuntos de momento;
