Nascentes do Pantanal

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Dispensa de Licitação 28/2014

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 28/2014 no Valor Total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais)a Empresaa MULTI GRAFICA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA – ME CNPJ: 24.969.149/0001-41, para Confecção de Adesivos para Cd com montagem de arte para impressão. São José dos Quatro Marcos, 30 de Julho de 2014. Maria Manea da Cruz Presidente

Ata 02/2014 - Mirassol D'Oeste

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições; CONVOCA os(as)Prefeitos(as) dos Municípiosmembros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de Mirassol D'Oeste, às 08:00 horas do dia 25 / 07 / 2014, sexta-feira, no Auditório do Hotel[...]

Resolução Normativa 016/2014

RESOLUÇÃO NORMATIVA 016/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014 ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA 015/2013, DE 05 DEZEMBRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal faz saber, que a Assembleia Geral aprovou a alteração da Resolução Normativa nº 015/2013, que Estima a Receita e Despesa deste Consócio para o Exercício de 2014, conforme segue: Art. 1º - Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Normativa nº 015/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:[...]

Contrato Administrativo nº 04/2014

Contratante: CIDESAT DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Contratada: AMPLA – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.176.501/0001-84. Objeto: Fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de guarda e manutenção da área do aterro sanitário no período de 07/07/2014 a 31/12/2014. Valor total - R$ 13.416,67 (Treze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). São José dos Quatro Marcos, 04 de julho de 2.014. Maria Manea da Cruz – Presidente. FAÇA O DOWLOAD DO CONTRATO ACESSANDO O DOCUMENTO ABAIXO RELACIONADO

Of. 147/2014 - Comunica A Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 09/2010

OF. 147/2.014 São José dos Quatro Marcos, 30 de Junho de 2.014. À BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 04.568.575/0001-66 – Endereço: Rua 17, nº 175 – Sala B – Bairro Boa Esperança CEP: 78068-665 - Cuiabá-MT A/C Sr. JOSÉ ARI DE ALMEIDA Assunto: Comunica a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 09/2010 e, ainda, solicita o recolhimento dos valores que menciona. Prezados Senhores; Diante da conclusão do procedimento administrativo n.º 01/2014 que se deu pela emissão da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 04/2014 de 10 de junho de 2014, dispondosobre[...]

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2010

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2010, CONTRATO ESSE ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL-CIDESAT E A EMPRESA BASE DUPLA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES CIVIL – LTDA. Aos 26 dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e catorze), nesta cidade de São José dos Quatro Marcos-MT, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, com sede e foro em São José dos[...]

Pregão Presencial 03/2014 - Registro de Preço

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03/2014 REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial, do tipo menor preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execuçãodo projeto de “Apoio Administrativo”, com o intuito de atualizar os processos de negócios dos entes consorciados em atendimento à portaria STN[...]

Portaria 04/2014 de 10 de Junho de 2014

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio,e considerando as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 04 de 10 de Junho de 2014, RESOLVE: Artigo 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Apuração do[...]

Resolução Administrativa 04/2014 de 10 de Junho de 2.014

DISPÕE SOBRE INSTAURACÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR A PRÁTICA DA CONTRATADA BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2010. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanalno uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio, e pelo art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e CONSIDERANDO a Cota, da Assessoria Jurídica do CIDESAT, datado de 09 de junho de 2014, que recomenda a[...]