Nascentes do Pantanal

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Resolução Normativa nº 048/2017, de 11 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público e Autorização da Assembleia Geral Ordinária realizada na data de 11 de dezembro de 2017 na cidade de São[...]

Publicado(a): 11/12/2017 às 20:26 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 046/2017, de 11 de Dezembro de 2017.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 11/12/2017 às 20:18 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 045/2017, de 22 de Setembro de 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; CONSIDERANDO o[...]

Publicado(a): 22/09/2017 às 10:58 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 044/2017, de 22 de Setembro de 2017

Autoriza a elaboração e apresentação dos estudos técnicos e da modelagem do Projeto de delegação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos Municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de[...]

Publicado(a): 22/09/2017 às 10:56 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 43/2017, de 22 de Setembro de 2017

“ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - AUTORIZAÇÃO, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 029, DE 08 de Fevereiro de 2016.” WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima, da Resolução Normativa nº 29/2016 - Contrato de Consórcio Público; CONSIDERANDOque a Constituição Federal de 1988, em seu art. 241, através de nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de[...]

Publicado(a): 22/09/2017 às 10:55 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 042/2017, de 11 de Agosto de 2017

RETIFICA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 035/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público; Considerando que o valor textual constante do Artigo 1º da Resolução Normativa Nº 035/2016 diverge do valor total do orçamento aprovado; FAZ SABER, que a Assembleia Geral[...]

Publicado(a): 11/08/2017 às 10:53 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa 041/2017, de 26 de Maio de 2017

“Aprova a aplicabilidade da Lei Estadual nº 10.534, de 13/04/2017 que “Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado de Mato Grosso”, nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia, bem como para compras e serviços realizados pelo Consórcio Nascentes do Pantanal.” WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de[...]

Publicado(a): 26/05/2017 às 19:12 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais

Resolução Normativa nº 040/2017, de 26 de Maio de 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; CONSIDERANDO o[...]

Publicado(a): 26/05/2017 às 19:10 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 039/2017, de 26 de Maio de 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 26 de Maio de 2017 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP constante da[...]

Publicado(a): 26/05/2017 às 18:06 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 038, de 03 de Março de 2017.

ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO RELATIVO AOS ENTES CONSORCIADOS. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições e considerando aprovação da Assembleia Geral Ordinária de 03 de março de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a CLÁUSULA SEXTA do Contrato Consórcio para inclusão do itemXIV a seguir: XIV -Município de CÁCERES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 03.214.145/0001-83, com sede administrativa situada á Av. Getúlio Vargas, nº[...]

Publicado(a): 03/03/2017 às 18:04 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

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Resolução Normativa nº 109/2025, de 08 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – MIP E O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM TODAS AS MODALIDADES E OUTROS MODELOS CONTRATUAIS PERTINENTES. VIDE ARQUIVO EM ANEXO EM DOCUMENTOS RELACIONADOS AO FINAL DA PÁGINA

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h15m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa nº 107/2024 de 10 de Dezembro de 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2025 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h57m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais

Resolução Normativa nº 106/2024, de 10 de Dezembro de 2024.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h56m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 9 Ver mais

Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 8 Ver mais

Resolução Normativa nº 104/2024, de 08 de Novembro de 2024

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE APOIO À PISCICULTURA “PROJETO ROTA DO PEIXE” NA REGIÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º.Regulamentar as atividades de apoio e[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 09h29m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais
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Resolução Normativa nº 106/2024, de 10 de Dezembro de 2024.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h56m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 9 Ver mais

Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 8 Ver mais

Resolução Normativa nº 097/2024, de 08 de Fevereiro de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos da Patrulha na execução do Convênio SINFRA 0317/2023, CONSIDERANDOa necessidade de realizar despesas de custeio do Consórcio, em especial do aterro sanitário, FAZ SABER, que a[...]

Publicado(a): 08/02/2024 às 18h39m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 088/2022, de 16 de Dezembro de 2022

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 16/12/2022 às 08h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 077/2021, de 18 de Junho de 2021.

AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS – INPEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOque o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal recebeu por intermédio de doação do Município de[...]

Publicado(a): 18/06/2021 às 15h09m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais
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