Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Administrativa nº 06, de 03 de Julho de 2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 035/2016 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 03/07/2017 às 10h30m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 33 Ver mais

Planos Municipais de Saneamento Básico - Pmsb

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS 1. O Consórcio celebrou junto a FUNASA o Convênio Nº 122/2012, por meio do qual realizou os serviços de elaboração e implantação do PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados de: Araputanga, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos. 2. Os municípios consorciados de Figueirópolis D'Oeste, Mirassol D'Oeste e Cáceres também elaboraram seus Planos[...]

Publicado(a): 01/07/2017 às 10h47m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 32 Ver mais

Custos dos Serviços de Coleta, Transporte e Transbordo dos Resíduos Sólidos Domiciliares dos 13 Municípios do Consórcio Nascentes do Pantanal

Esse trabalho foi realizado no marco do Convênio Funasa nº 122/2012, como uma atividade necessária para subsidiar as decisões do consórcio sobre a gestão dos seus resíduos sólidos, relacionados com os investimentos federais da Funasa no aterro sanitário de Mirassol. Entende-se como coleta o recolhimento dos resíduos sólidos, acondicionados de forma adequada pelo gerador, mediante transporte adequado, quando da necessidade a uma estação de transbordo, e posteriormente a um sistema de tratamento e à disposição final. O controle das despesas e o cálculo dos custos da coleta são[...]

Publicado(a): 01/07/2017 às 08h17m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 33 Ver mais

Termo de Rescisão-contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 07/2017

Pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, representado pelo seu Presidente, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 02833549 SSP/MT, inscrito no CPF nº 255.175.381-34, residente e domiciliado à Rua Carlos Laet, s/n, bairro Cachoeira, na cidade de Salto do Céu/MT, e o Sr. DENIS VARGAS BUENO, brasileiro, casado, portador carteira de identidade RG. Nº 02833549 SSP/MT, do CPF: 255.175.381-34, residente e domiciliado na Rua Ezequiel[...]

Publicado(a): 30/06/2017 às 10h10m Remuneração de Agentes Públicos 27 Ver mais

Termo de Rescisão-contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 02/2017

Pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, representado pelo seu Presidente, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 02833549 SSP/MT, inscrito no CPF nº 255.175.381-34, residente e domiciliado à Rua Carlos Laet, s/n, bairro Cachoeira, na cidade de Salto do Céu/MT, e o Sr. CLEIDIO VARGAS BORGES, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 11086360 SSP/MT, inscrito no CPF nº 872.346.531-04, residente e[...]

Publicado(a): 30/06/2017 às 10h08m Remuneração de Agentes Públicos 32 Ver mais

Processo Licitatório nº 11/2017 - Pregão Registro de Preços nº 02/2017

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE: 1. VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CE, 2. VEÍCULO TIPO PASSEIO, 3. NOTEBOOK, 4. COMPUTADOR, 5. IMPRESSORA TIPO PLOTTER DE MESA, 6. IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, 7. CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL COM GPS e WI-FI, 8. ESTAÇÃO DE TRABALHO, 9. MESA TIPO ESCRITÓRIO, 10. CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO SECRETÁRIA, 11. CADEIRA BÁSICA, 12. ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO, 13. ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS, 14. BEBEDOURO, 15. FREEZER, 16. ESTAÇÃO TOTAL ELETRÔNICA.[...]

Publicado(a): 27/06/2017 às 21h40m Licitações, Pregão Presencial. 21 Ver mais

Portaria nº 32/2017 de 27 de Junho de 2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2017/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de[...]

Publicado(a): 27/06/2017 às 11h44m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 27 Ver mais

Processo Licitatório nº 11/2017 - Pregão Registro de Preços nº 02/2017

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE: 1. VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CE, 2. VEÍCULO TIPO PASSEIO, 3. NOTEBOOK, 4. COMPUTADOR, 5. IMPRESSORA TIPO PLOTTER DE MESA, 6. IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, 7. CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL COM GPS e WI-FI, 8. ESTAÇÃO DE TRABALHO, 9. MESA TIPO ESCRITÓRIO, 10. CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO SECRETÁRIA, 11. CADEIRA BÁSICA, 12. ARMÁRIO ARQUIVO DE AÇO, 13. ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS, 14. BEBEDOURO, 15. FREEZER, 16. ESTAÇÃO TOTAL ELETRÔNICA.[...]

Publicado(a): 26/06/2017 às 21h47m Licitações, Pregão Presencial. 40 Ver mais

Termo de Posse Vilson Batista da Silva

ATO DE PESSOAL 16/2017 TERMO DE POSSE Aos Vinte e Um (21) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezessete (2.017), na Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, eu WEMERSOM ADAO PRATA, presidente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Contrato Consórcio, dou POSSE a Vilson Batista da Silva, portador da carteira de identidade RG. 937410 SSP/MT, e do CPF: nº 621.452.661-00, nomeado para o Emprego Público, através da PORTARIA Nº 31/2017 do dia 19 de Junho de 2017, no[...]

Publicado(a): 21/06/2017 às 14h27m Remuneração de Agentes Públicos 26 Ver mais

Portaria nº 31/2017 de 19 de Junho de 2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de COZINHEIRO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Chamamento Público Nº 01/2017/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de[...]

Publicado(a): 19/06/2017 às 17h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 23 Ver mais