Nascentes do Pantanal

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Processo Licitatório nº 03/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2018 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 Tipo: Menor Preço Por LOTE OBJETO: “Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Higiene e Limpeza, Descartáveis e outros, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal”, conforme discriminado no Termo de Referência no Anexo I do EDITAL, por um período de 12 meses. O Consorcio Intermunicipal de[...]

Edital Processo Licitatório Pregão Presencial Registro de Preços 01/2018

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, através do Presidente, Senhor WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Pregoeiro Senhor, designada pela Portaria nº 09 de fevereiro de 2018, torna público para o conhecimento dos interessados, que conforme a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, Lei Complementar nº 123/2006 – Lei Geral da Micro - Empresa, Normas Especiais do Decreto Municipal nº 015/2009, e legislação[...]

Portaria N° 13/2018, de 21 de Março de 2018.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio, e considerando as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 05 de 22 de março de 2018, RESOLVE: Artigo 1º -Designar servidores para compor a Comissão de Apuração do[...]

Resolução Administrativa nº 05/2018 de 20 de Março de 2018.

DISPÕE SOBREINSTAURACÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR A PRÁTICA DA CONTRATADA O GOIANO PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI-ME NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2017. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanalno uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio, e pelo art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e CONSIDERANDO a Cota, da Assessoria Jurídica do CIDESAT, Parecer Jurídico nº 04/2018, datado de 15 de março[...]

Termo de Posse - Ato de Pessoal 04/2018

Aos sétimo (07) dia do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018), na Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, eu WEMERSOM ADAO PRATA, presidente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Contrato Consórcio, dou POSSE a JOEL SANTOS DA SILVA, portador da carteira de identidade RG. Nº 10516557SSP/MT, e do CPF: nº 655.183.301-20, nomeado para o Emprego Público, através da PORTARIA Nº 10/2018 do dia 06 de Março de 2018, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS,[...]

Portaria nº 12/2018 de 20 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de COZINHEIRO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Resolução Administrativa nº 04/2018, de 19 de Março de 2018.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O Exm.º Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Do Complexo Nascentes Do Pantanal/ CIDESAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsibilidade e possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo por mais um (1) ano, conforme especificado no edital item 18.1, considerando que há candidatos aprovados/classificados, e com fundamento no artigo[...]

Extrato do Contrato Administrativo nº 05/2018/CIDESAT

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: A S DE FREITAS SERVIÇOS – ME,inscrita no CNPJ 28.587.072/0001-04. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados na produção de vídeos (VT’s) de até 60 segundo para fins de divulgação das ações do Consórcio. Valor Contratual R$ 15.522,00 (Quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais). Vigência 31/12/2018. São José dos Quatro Marcos-MT, 19 de março de 2018. WEMERSON ADÃO PRATA – Presidente.

Portaria nº 11/2018 de 13 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2017/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de[...]

Extrato do Contrato Administrativo nº 04/2018/CIDESAT

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: JOSÉ APARECIDO MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 913.633.308-53. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados em recuperação de nascentes, compreendendo as ações necessárias para recuperação da vegetação e as funções ecológicas das APPs de nascentes e outros.... Valor Contratual R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Prazo 10 meses com vencimento em 31/12/2018. São José dos Quatro Marcos-MT, 08[...]