Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Extrato do Contrato Administrativo nº 04/2020/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: POSTO DANUBIO AZUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.765.513/0001-51, Objeto: a contratação de empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS (Óleo diesel comum e óleo diesel S 10) . Valor Contratual Total deR$ 824.389,20 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).. Prazo até 12 meses. São José dos Quatro Marcos-MT, 09[...]

Publicado(a): 09/04/2020 às 08h23m Contratos, Pessoa Jurídica. 29 Ver mais

Processo Licitatório nº 04/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019/PMMIRASSOL D’OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da CPL-Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, instituído pela Portaria Nº 02/2020, RICARDO SANTOS DELA CRUZ, no uso de suas atribuições, a vista da justificativa, indicação, recomendação e aprovação do Processo Licitatório nº 04/2020 que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de serviços de segurança eletrônica com[...]

Publicado(a): 07/04/2020 às 16h48m Licitações, Atas de Registro de Preços – Adesões (Carona). 41 Ver mais

Processo Licitatório nº 01/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020

Processo Licitatório nº 01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2020 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 01/2020 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de 4 Tratores agrícolas conforme especificações e condições técnicas constantes do edital e seus anexos, para atender o Contrato de Repasse Nº 874383/2018/ MAPA/CAIXA.Prazos para recebimento e julgamento das propostas, Vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2020 às 9:30h. Local:[...]

Publicado(a): 02/04/2020 às 20h26m Licitações, Pregão Eletrônico. 37 Ver mais

Processo Licitatório nº 03/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019/PMMIRASSOL D’OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, instituído pela Portaria Nº 02/2020, RICARDO SANTOS DELA CRUZ, no uso de suas atribuições, a vista da justificativa, indicação, recomendação e aprovação do Processo Licitatório nº 03/2020 que tem como objeto Aquisição de Pneus para Caminhões e Equipamentos parte da Patrulha Rodoviária objeto do Convênio[...]

Publicado(a): 02/04/2020 às 20h11m Licitações, Atas de Registro de Preços – Adesões (Carona). 54 Ver mais

Portaria nº 44/2020 de 01 de Abril de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor JOSÉ CARLOS XAVIER DE SENE, nomeado através da Portaria 15/2020 de 15 de Janeiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 04/2020, por motivo de[...]

Publicado(a): 01/04/2020 às 10h07m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Resolução Administrativa nº 10, de 30 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 067/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 19 de Dezembro de 2019.[...]

Publicado(a): 30/03/2020 às 17h52m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 34 Ver mais

Portaria nº 41/2020 de 26 de Março de 2020.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução Nº 06 de 18 de Junho de 2010 e na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Artigo 1º- Designar servidores para compor a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do[...]

Publicado(a): 26/03/2020 às 14h51m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 27 Ver mais

Resolução Administrativa nº 09/2020 de 22 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, e considerando a Resolução Administrativa nº 08/2020 de 22 de março de 2020 que trata de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), RESOLVE: Art.1º[...]

Publicado(a): 22/03/2020 às 21h00m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 70 Ver mais

Resolução Administrativa nº 08/2020 de 22 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃODO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; e com fundamento na Lei Federal n° 13.979[...]

Publicado(a): 22/03/2020 às 20h56m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 27 Ver mais

Portaria nº 40/2020 de 16 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA VIA DIRETA PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº 032/2016/CIDESAT, Artigo 2°; e Resolução Normativa n°[...]

Publicado(a): 16/03/2020 às 17h42m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais