Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 02/2021 - Dispensa 01/2021 Ascamar

22/02/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n. 8666/93 e suas alterações, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 01/2021 para a contratação de Associação de Catadores para execução de serviços ambientais eventuais na área do aterro sanitário relacionado ao processamento de resíduos e[...]

Publicado(a): 18/02/2021 às 12h32m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 36 Ver mais

Portaria nº 22/2021 de 17 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 17/02/2021 às 14h55m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 29 Ver mais

Portaria nº 21/2021 de 17 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 17/02/2021 às 14h54m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 29 Ver mais

Processo Licitatório nº 01/2021 - Aplicativo

23/04/2021 TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO,Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato de Consórcio Público, considerando a RECOMENDAÇÃO do Pregoeiro descrita a seguir: “E, embora o preço obtido na fase de lances do pregão seja muito compensador para as administrações municipais, uma vez que obteve um desconto de aproximadamente 90%, e ainda não tenha ocorrido a fase de[...]

Publicado(a): 17/02/2021 às 10h48m Licitações, Pregão Presencial. 40 Ver mais

Portaria nº 20/2021 de 15 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor FÀBIO DE LA CRUZ SILVA, CPF: 040.786.861-50, nomeado através da Portaria 23/2020 de 29 de Janeiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e[...]

Publicado(a): 15/02/2021 às 15h33m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 23 Ver mais

Portaria nº 19/2021 de 10 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE COZINHEIRO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor ADRIANO RANGEL ANANIAS DO PRADO, CPF: 000.867.291-10, nomeado através da Portaria 11/2020 de 08 de Janeiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e[...]

Publicado(a): 10/02/2021 às 11h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Portaria nº 18/2021 de 08 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CADEIA PRODUTIVA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa N° 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de COODENADOR DE CADEIA PRODUTIVA, regulamentado pela Resolução Normativa N°[...]

Publicado(a): 08/02/2021 às 16h24m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 32 Ver mais

Ata 01/2021 - Assembleia Geral Ordinária

Aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte um (2021), na cidade de GLÓRIA D’OESTE - MT, às 14:00 horas, nas dependências do Salão de eventos da Paróquia São João Batista em Glória D’Oeste. PAUTA: 1. Apresentação das Contas do Consórcio exercício 2020 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas/2020; 2. Definição do cronograma da Patrulha Rodoviária para 2021; 3. Apresentação e avaliação do administrador e técnico agrícola Sr. Rodrigo César Guimarães da Silva indicado para o cargo em comissão de Coordenador de Cadeia[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 15h29m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 33 Ver mais

Portaria N.º 17/2021 de 05 de Fevereiro de 2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução Nº 06 de 18 de Junho de 2010 e na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Artigo 1º- Designar servidores para compor a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 14h45m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Portaria N.º 16/2021 de 05 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação de 2021, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações,[...]

Publicado(a): 05/02/2021 às 14h44m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 26 Ver mais