Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 14/2021 de 02 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de GEÓLOGO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 02/02/2021 às 14h44m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 11 Ver mais

Resolução Administrativa nº 04, de 01 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/02/2021 às 16h51m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 12 Ver mais

Portaria nº 12/2021 de 01 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS I - MOTONIVELADORA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor ÉCIO XIMENEZ REMEDI, nomeado através da Portaria 09/2020 de 07 de Janeiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e[...]

Publicado(a): 01/02/2021 às 16h45m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 13 Ver mais

Contrato Administrativo nº 01/2021/CIDESAT - L.ricardo

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELLI, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 17.922.286/0001-65. Objeto: Uso por prazo determinado do Sistema Traz Valor para o desempenho de atividades empresariais. Valor Contratual Total de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais), dividido em parcelas mensais de sucessivas de R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais). Prazo até 12 meses. São José dos[...]

Publicado(a): 01/02/2021 às 14h29m Contratos, Pessoa Jurídica. 20 Ver mais

Portaria nº 13/2021 de 01 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE GEÓLOGO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor DANILO GUILHERME QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA, nomeado através da Portaria 54/2020 de 06 de Outubro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse[...]

Publicado(a): 01/02/2021 às 09h40m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 8 Ver mais

Resolução Administrativa nº 03, de 29 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 29/01/2021 às 11h51m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 14 Ver mais

Portaria nº 04/2021 de 18 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor FÁBIO JOSÉ VIEIRA, nomeado através da Portaria 40/2020 de 16 de Março de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 13/2020, por motivo de[...]

Publicado(a): 18/01/2021 às 17h43m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 18 Ver mais

Portaria nº 03/2021 de 18 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor WILSON ANTONIO DOS SANTOS, nomeado através da Portaria 30/2020 de 27 de Fevereiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 10/2020, por[...]

Publicado(a): 18/01/2021 às 17h37m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 11 Ver mais

Portaria nº 02/2021 de 18 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor ELIVELTON TEIXEIRA DE ATAYDE, nomeado através da Portaria 28/2020 de 11 de Fevereiro de 2020 e admitido[...]

Publicado(a): 18/01/2021 às 17h30m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 13 Ver mais

Resolução Administrativa nº 01/2021 de 04 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA Nº 02/2020/CIDESAT/ATERRO SANITÁRIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; CONSIDERANDO o Contrato Programa nº 02/2020/CIDESAT/ATERRO SANITÁRIO para 2021 foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária do dia 11 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no § 3º da Cláusula[...]

Publicado(a): 04/01/2021 às 09h07m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 15 Ver mais