Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Administrativa nº 11, de 01 de Outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/10/2021 às 16h25m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 17 Ver mais

Processo Licitatório nº 09/2021 - Assinatura Digital Eletrônica

Aviso de Dispensa de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO No 06/2021 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assinatura digital realizada por meio de certificados digitais e autenticados pelo sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), de documentos públicos emitidos pelo Consórcio Nascentes do Pantanal. Tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no[...]

Publicado(a): 23/09/2021 às 22h07m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 15 Ver mais

Processo Licitatório nº 10/2021 - Lubrificantes

Dispensa De Licitação Nº 07/2021 Aviso de Dispensa de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de Lubrificantes, para uso em Caminhões e Máquinas da Patrulha Rodoviária, Aterro Sanitário e Projeto Rota do Peixe. Tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br . As empresas interessadas poderão acessar o site ou requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com[...]

Publicado(a): 23/09/2021 às 19h15m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 18 Ver mais

Contrato Administrativo nº 08/2021 - Sr Equipamentos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: S. R. ROMANELLI FILHO – EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CNPJ sob o número 14.055.256/0001-00.Objeto: Fornecimento de USINA DE MICROPAVIMENTO ASFÁLTICO SR9000MP, conforme especificações e quantidades discriminadas em Anexo do Edital de Pregão Eletrônico 01/2021 - Termo de Referência e proposta apresentada, parte do Convênio SUDAM Nº 905189/2020.Valor Total R$[...]

Publicado(a): 15/09/2021 às 12h03m Contratos, Pessoa Jurídica. 16 Ver mais

Portaria nº 61/2021 de 15 de Setembro de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de SERVIÇOS GERAIS II, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 15/09/2021 às 09h20m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 18 Ver mais

Processo Licitatório 08/2021 - Dispensa 05/2021 Container

22/09/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Nos termos do inciso IV do Art. 71da Lei Federal nº 14.133/2021, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 05/2021 para aquisição de CONTAINER Roll On/Roll Off 39 m³ para o transporte de resíduos ao aterro sanitário. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art.[...]

Publicado(a): 10/09/2021 às 20h23m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 17 Ver mais

Portaria nº 60/2021 de 03 de Setembro de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°,[...]

Publicado(a): 03/09/2021 às 16h24m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 19 Ver mais

Portaria nº 59/2021 de 03 de Setembro de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº[...]

Publicado(a): 03/09/2021 às 16h23m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 17 Ver mais

Resolução Administrativa nº 09, de 03 de Setembro de 2021

DISPÕE SOBRE APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 da Resolução Normativa Nº 29/2016 (que regulamenta o Contrato deste Consórcio), considerando a[...]

Publicado(a): 03/09/2021 às 15h33m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 14 Ver mais

Resolução Administrativa nº 10, de 03 de Setembro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 03/09/2021 às 08h51m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 19 Ver mais