Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 06/2022 - Pregão Presencial Rp nº 03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022/CIDESAT PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2022 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos de freios, rodoar e outros, serviços de manutenção elétrica e de climatização com fornecimento de peças, materiais e acessórios, e serviços e peças de posto de molas necessários à manutenção regular em veículos, caminhões e máquinas do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal. A[...]

Publicado(a): 03/02/2022 às 08h33m Licitações, Pregão Presencial. 23 Ver mais

Resolução Administrativa nº 04, de 01 de Fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/02/2022 às 19h25m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 34 Ver mais

Processo Licitatório nº 05/2022 - Dispensa nº 03/2022 Pneus

Aviso de Dispensa de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de pneus de caminhões e outros materiais em atendimento à Patrulha Rodoviária objeto do Convênio SINFRA-MT nº 1.207/2016 e necessidades do Aterro Sanitário. Tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br, As empresas interessadas poderão acessar o site ou requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com[...]

Publicado(a): 31/01/2022 às 17h58m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 39 Ver mais

Resolução Administrativa N° 03, de 28 de Janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]

Publicado(a): 28/01/2022 às 17h46m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 35 Ver mais

Resolução Administrativa nº 02, de 28 de Janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]

Publicado(a): 28/01/2022 às 17h16m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 49 Ver mais

Assembléia Geral Ordinária de 28/02/2022

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia28 / 01 / 2022, no Centro Social do Município de Figueirópolis D’Oeste com a seguinte pauta:[...]

Publicado(a): 28/01/2022 às 11h13m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 59 Ver mais

Resolução Normativa nº 083/2022, de 28 de Janeiro de 2022.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078/2022 QUE TRATA QUE REGULAMENTA O USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de regulamentar o uso de máquinas e equipamentos do Consórcio pelos consorciados. FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de[...]

Publicado(a): 28/01/2022 às 11h01m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 45 Ver mais

Resolução Normativa nº 082/2022 - Abre Crédito Adicional Especial Superávit

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 082/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos e Ações do Consórcio; CONSIDERANDO a[...]

Publicado(a): 28/01/2022 às 10h58m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 42 Ver mais

Resolução Administrativa nº 01/2022

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2022 de 28 de Janeiro de 2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS CARGOS COMISSIONADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula[...]

Publicado(a): 28/01/2022 às 10h55m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 25 Ver mais

Portaria nº 06/2022 de 25 de Janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2°[...]

Publicado(a): 25/01/2022 às 18h03m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 32 Ver mais