Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório 34/2022 - Dispensa 16-2022 Projeto Engenharia

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2022 Dispensa De Licitação Nº 16/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Contratação de Serviços Técnicos profissionais especializados de engenharia na elaboração de projeto de manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas no âmbito do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, tendo cumprido os requisitos do Termo de Referência, com FUNDAMENTO LEGAL: incisos I e II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, cujo VALOR[...]

Publicado(a): 09/12/2022 às 09h17m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 38 Ver mais

Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Das Eleições

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 20/2022; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das eleições gerais para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, o ente consorciado será representado na Assembleia Geral Ordinária das eleições, pelo Prefeito eleito e[...]

Publicado(a): 02/12/2022 às 07h53m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 63 Ver mais

Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Das Eleições

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 20/2022; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das eleições gerais para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, o ente consorciado será representado na Assembleia Geral Ordinária das eleições, pelo Prefeito eleito e[...]

Publicado(a): 02/12/2022 às 07h50m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 52 Ver mais

Resolução Administrativa nº 24, de 01 de Dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/12/2022 às 15h13m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 45 Ver mais

Resolução Administrativa nº 23/2022/CIDESAT de 29 de Novembro de 2022

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA O USO DE SELOS E CARIMBOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 005/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; Por orientação da Coordenação do SIM via Consórcio e CONSIDERANDO o[...]

Publicado(a): 29/11/2022 às 10h41m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 81 Ver mais

Resolução Administrativa nº 22/2022/CIDESAT, de 28 de Novembro de 2022

INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DAS COLETAS OFICIAIS E ANÁLISES LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; CONSIDERANDO o disposto no item V do artigo 5 e no artigo 12, da Resolução Administrativa nº 29/2020/CIDESAT, de 09 de dezembro de[...]

Publicado(a): 28/11/2022 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 96 Ver mais

Resolução Administrativa nº 21/2022, de 28 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados[...]

Publicado(a): 28/11/2022 às 08h45m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 104 Ver mais

Resolução Administrativa nº 20, de 25 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 082/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 28 de Janeiro[...]

Publicado(a): 25/11/2022 às 15h46m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 32 Ver mais

Portaria nº 25/2022, de 25 de Novembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio e no que dispõe a Clausula Trigésima Primeira deste, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral nos termos da Resolução Administrativa Nº 20/2022 para conduzir o Processo Eleitoral para o biênio 2023/2024, como segue: I. Representantes dos Consorciados: -[...]

Publicado(a): 25/11/2022 às 07h37m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Resolução Administrativa nº 20, de 25 de Novembro de 2022.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. A PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DOCOMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Contrato Consórcio e em consonância com o §2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. E Considerando o que estabelece a[...]

Publicado(a): 25/11/2022 às 07h26m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 37 Ver mais