Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório 29/2022 - Dispensa 15/2022

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022 Dispensa De Licitação Nº 15/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Contratação de serviços Técnicos profissionais especializados de assessoria e responsabilidade técnica na operação e manutenção do Aterro Sanitário do Consórcio, tendo cumprido os requisitos do Termo de Referência, com FUNDAMENTO LEGAL: II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, cujo VALOR dos serviços Totaliza: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme[...]

Publicado(a): 03/10/2022 às 09h21m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 10 Ver mais

Processo Licitatório nº 28/2022 - Pregão nº 07/2022

PREGÃO Presencial Registro de Preços N.º 07/2022 AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços Nº 07/2022, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para caminhões e equipamentos do Consórcio. A sessão de credenciamento, abertura e disputa de preços será no dia 04/10/2022 às 8:30 horas, na sede do Consórcio, localizada na Avenida Sergipe, nº 457, Bairro Jd. Popular I em São José dos Quatro Marcos-MT. Obtenção do edital pelo site:[...]

Publicado(a): 22/09/2022 às 08h19m Licitações, Pregão Presencial. 13 Ver mais

Assembleia Geral Extraordinária - Mirassol D'Oeste

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia14 / 09 / 2022, em Mirassol D’Oeste no Plenário da CÂMARA MUNICIPAL, com a seguinte[...]

Publicado(a): 14/09/2022 às 18h35m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 11 Ver mais

Resolução Administrativa N° 16, de 14 de Setembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 086/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 14 de Setembro[...]

Publicado(a): 14/09/2022 às 17h34m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 9 Ver mais

Resolução Administrativa nº 15, de 14 de Setembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 086/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 14 de SETEMBRO[...]

Publicado(a): 14/09/2022 às 17h33m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 11 Ver mais

Resolução Administrativa nº 14, de 14 de Setembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 082/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 28 de Janeiro[...]

Publicado(a): 14/09/2022 às 17h31m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 11 Ver mais

Resolução Normativa nº 087/2022, de 14 de Setembro de 2022

INSTITUI TARIFA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO ATERRO INTERMUNICIPAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária, RESOLVE: Art. 1º.Fica instituída o preço público para prestação dos serviços de[...]

Publicado(a): 14/09/2022 às 17h24m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 9 Ver mais

Resolução Normativa nº 086/2022, de 14 de Setembro de 2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto do Convênio MDR nº 836329/2016 – Aquisição de equipamentos em apoio à cadeia produtiva da piscicultura; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio SUDAM Nº[...]

Publicado(a): 14/09/2022 às 17h20m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 11 Ver mais

Resolução Administrativa nº 13, de 01 de Setembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/09/2022 às 17h30m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 11 Ver mais

Portaria nº 23/2022 de 22 de Agosto de 2022

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor MAURI QUEIROZ DE MENEZES JUNIOR, nomeado através da Portaria 06/2019 de 21 de Março de 2019 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 01/2019, por[...]

Publicado(a): 22/08/2022 às 17h16m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 8 Ver mais