Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 033/2022 - Pregão Presencial N° 009/2022 - Srp

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, através da Presidente, Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Pregoeiro Senhor THIAGO GERALDO MARQUES designado pela Portaria nº 65/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que conforme a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, Lei Complementar nº 123/2006 – Lei Geral da Micro - Empresa, Resolução nº 06/2010/CIDESAT, e legislação correlata[...]

Publicado(a): 12/12/2022 às 11h41m Licitações, Pregão Presencial. 7 Ver mais

Contrato Administrativo nº 17/2022/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: ERK EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 20.422.783/0001-09. Objeto: fornecimento de Prensas enfardadeiras para reciclagem, conforme especificações e quantidades discriminadas em Anexo do Edital de Pregão Eletrônico 05/2022. Valor Total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Prazo 04 meses. São José dos Quatro Marcos-MT, 12 de[...]

Publicado(a): 12/12/2022 às 10h31m Contratos, Pessoa Jurídica. 13 Ver mais

Processo Licitatório 34/2022 - Dispensa 16-2022 Projeto Engenharia

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2022 Dispensa De Licitação Nº 16/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Contratação de Serviços Técnicos profissionais especializados de engenharia na elaboração de projeto de manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas no âmbito do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, tendo cumprido os requisitos do Termo de Referência, com FUNDAMENTO LEGAL: incisos I e II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, cujo VALOR[...]

Publicado(a): 09/12/2022 às 09h17m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 7 Ver mais

Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Das Eleições

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 20/2022; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das eleições gerais para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, o ente consorciado será representado na Assembleia Geral Ordinária das eleições, pelo Prefeito eleito e[...]

Publicado(a): 02/12/2022 às 07h53m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 8 Ver mais

Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Das Eleições

A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 20/2022; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das eleições gerais para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, o ente consorciado será representado na Assembleia Geral Ordinária das eleições, pelo Prefeito eleito e[...]

Publicado(a): 02/12/2022 às 07h50m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 6 Ver mais

Resolução Administrativa nº 24, de 01 de Dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/12/2022 às 15h13m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 10 Ver mais

Resolução Administrativa nº 23/2022/CIDESAT de 29 de Novembro de 2022

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA O USO DE SELOS E CARIMBOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 005/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; Por orientação da Coordenação do SIM via Consórcio e CONSIDERANDO o[...]

Publicado(a): 29/11/2022 às 10h41m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 18 Ver mais

Resolução Administrativa nº 22/2022/CIDESAT, de 28 de Novembro de 2022

INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DAS COLETAS OFICIAIS E ANÁLISES LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio; CONSIDERANDO o disposto no item V do artigo 5 e no artigo 12, da Resolução Administrativa nº 29/2020/CIDESAT, de 09 de dezembro de[...]

Publicado(a): 28/11/2022 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 16 Ver mais

Resolução Administrativa nº 21/2022, de 28 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados[...]

Publicado(a): 28/11/2022 às 08h45m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 29 Ver mais

Resolução Administrativa nº 20, de 25 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 082/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 28 de Janeiro[...]

Publicado(a): 25/11/2022 às 15h46m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 8 Ver mais