Contrato Administrativo nº 01/2023/CIDESAT

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 22.807.1960001-63. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de advocacia. Valor Contratual Total deR$ 54.000,00.Prazo 12 meses até 31/12/2023. São José dos Quatro Marcos-MT, 10 de janeiro de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA – Presidente.

Portaria nº 07/2023 de 09 de Janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, e no que determina o Artigo 7º da Lei 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Contratação para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e[...]

Portaria nº 06/2023 de 09 de Janeiro de 2023

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução Nº 06 de 18 de Junho de 2010 e na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE Art. 1º - Designar servidores para compor a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do[...]

Portaria nº 05/2023 de 09 de Janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Patrimônio, para examinar todos os BENS existentes e avaliar o estado de conservação dos mesmos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Portaria nº 04/2023 de 06 de Janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- CANCELAR, a partir desta data, a tramitação do Processo Licitatório N.º 36/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços N.º 07/2022, Processo Licitatório N.º 37/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços N.º 08/2022 e[...]

Portaria nº 03/2023 de 06 de Janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TURISMO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor Comissionado THIAGO GERALDO MARQUES, nomeado através da Portaria 50/2021 de 09 de Agosto de 2021 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 26/2021[...]

Portaria nº 02/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016, e na qualidade de Ordenador de Despesas do Consórcio, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER, a partir desta data, a tramitação de todos os Procedimentos Licitatórios em andamento. Parágrafo Único[...]

Portaria nº 01/2023, de 03 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016, e no que dispõe o §1º da Clausula Trigésima Oitava deste, RESOLVE: Art. 1º - Delegar e Outorgarpoderes ao Secretário Executivo, Sr. DARIU ANTONIO CARNIEL, inscrito no CPF: 383.380.331-20, para, em substituição ao[...]

Folha Pagamento 2023

Resolução Administrativa nº 25, de 30 de Dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]