Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Administrativa nº 10, de 01 de Setembro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 089/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 01/09/2023 às 17h45m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 32 Ver mais

Processo Licitatório nº 08/2023/CIDESAT - Madeira

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2023/CIDESAT PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2023 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para eventual e aquisição de MADEIRA de lei para manutenção de pontes de madeira localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas nos municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal em atendimento ao objeto do Convênio SINFRA nº 0317/2023. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de[...]

Publicado(a): 31/08/2023 às 10h10m Licitações, Pregão Eletrônico. 57 Ver mais

Processo Licitatório nº 07/2023/CIDESAT - Manutenção Pontes

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para eventual contratação de Serviços comuns de engenharia na manutenção de pontes de madeira localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas nos municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal em atendimento ao objeto do Convênio SINFRA nº 0317/2023. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro Jd. Popular I em[...]

Publicado(a): 30/08/2023 às 14h57m Licitações, Pregão Presencial. 64 Ver mais

Portaria nº 73/2023 de 23 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS II, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 23/08/2023 às 09h10m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 72/2023 de 23 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS II, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 23/08/2023 às 09h08m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 41 Ver mais

Resolução Administrativa nº 09, de 15 de Agosto de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 090/2023 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 14 de FEVEREIRO de[...]

Publicado(a): 15/08/2023 às 17h22m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 30 Ver mais

Resolução Administrativa nº 08, de 15 de Agosto de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 089/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 15/08/2023 às 17h20m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 28 Ver mais

Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Lubrificantes

Aviso de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá adquirir LUBRIFICANTES para uso dos caminhões e máquinas da Patrulha Rodoviária, Aterro Sanitário e Rota do Peixe, tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, prorrogado para até às 17:00[...]

Publicado(a): 15/08/2023 às 09h43m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 41 Ver mais

Portaria nº 71/2023 de 02 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 02/08/2023 às 15h52m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 36 Ver mais

Portaria nº 70/2023 de 31 de Julho de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 02/08/2023 às 15h10m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais