Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 07/2024 de 01 de Abril de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 01/04/2024 às 09h19m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 52 Ver mais

Processo Licitatório nº 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Óleos Lubrificantes

AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHOES E MAQUINAS DA PATRULHA RODOVIÁRIA E ATERRO SANITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referência pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 08:00[...]

Publicado(a): 27/03/2024 às 17h07m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 52 Ver mais

Portaria nº 06/2024 de 11 de Março de 2024. Nomeia Pregoeiro

Súmula: “NOMEIA SERVIDOR CEDIDO POR CONSORCIADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM PROCESSO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. Considerando a necessidade de realização de Processo Licitatório para atendimento de demanda dos Municípios Consorciados; Considerando a falta, no quadro do Consórcio, de pessoal especializado com[...]

Publicado(a): 11/03/2024 às 10h18m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 27 Ver mais

Portaria nº 05/2024 de 26 de Fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 26/02/2024 às 10h01m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Processo Licitatório nº 04/2024 - Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Pedras

AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de pedras e britas para manutenção operacional e ampliação de célula de resíduos do aterro sanitário consorciado, localizado em Mirassol D’Oeste, conforme condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br . As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços,[...]

Publicado(a): 22/02/2024 às 10h00m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 32 Ver mais

Contrato Administrativo nº 02/2024

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2024 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: CLAUDINEIA ZARZENON RAMOS - ME, CNPJ n° 19.339.085/0001-72. Objeto: Fornecimento de alimentação Marmitex padrão médio para operadores do Aterro Sanitário. Valor Contratual Total de R$ 35.200,00. Prazo 12 meses. São José dos Quatro Marcos-MT, 15 de Fevereiro de 2024. JADILSON ALVES DE SOUZA – Presidente.

Publicado(a): 15/02/2024 às 08h42m Contratos, Pessoa Jurídica. 46 Ver mais

Resolução Administrativa N° 02, de 12 de Fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 096/2023 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 05 de dezembro de[...]

Publicado(a): 12/02/2024 às 17h38m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 32 Ver mais

Resolução Normativa nº 097/2024, de 08 de Fevereiro de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos da Patrulha na execução do Convênio SINFRA 0317/2023, CONSIDERANDOa necessidade de realizar despesas de custeio do Consórcio, em especial do aterro sanitário, FAZ SABER, que a[...]

Publicado(a): 08/02/2024 às 18h39m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 37 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2023 - nº 001/2024

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADODE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 16h51m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 33 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2023 - nº 001/2024

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADODE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 16h48m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 54 Ver mais