Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Autor: Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. Publicado, 27/03/2024 às 17h07m. Visualizações 7

Processo Licitatório nº 05/2024 - Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Óleos Lubrificantes

AVISO DE LICITAÇÃO

O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHOES E MAQUINAS DA PATRULHA RODOVIÁRIA E ATERRO SANITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referência pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2024, encaminhando proposta no formato pdf no e-mail nascentesdopantanal@gmail.com ou em meio físico no endereço do Consórcio. Informações pelo Fone 65 3251-1115.

São José dos Quatro Marcos-MT, 27 de Março de 2024.

Douglas Ferreira da Silva

Agente de Contratação - Portaria nº 01/2024.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2024

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PATRULHA RODOVIÁRIA E ATERRO SANITÁRIO.

RECONHEÇO E RATIFICO, em todo os seus termos, o ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 para contratação de empresa para aquisição de Lubrificantes, para caminhões e máquinas da Patrulha Rodoviária e Aterro Sanitário, conforme especificações e condições do Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 para contratar o objeto junto ao(s) proponente(s) vencedor(es) conforme classificação, Lotes (itens) e valores:

ITEM 1	Óleo Hidráulico 68, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA- CNPJ: 37.525.771/0002-93 Av. São Paulo, nº 573 –Centro – CEP: 78.285-000 São José dos Quatro Marcos-MT	R$7,044,00	Vencedora
ITEM 2	Óleo Lubrificante 15W40, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA- CNPJ: 55.847.057/0006-27 Rua Vereador Jorge Witzak, nº 3650 –Cristo Rei – CEP: 78.118-060 Várzea Grande-MT	R$51,405,00	Vencedora
ITEM 3	Óleo Lubrificante 10W40CI-4 100% SINTÉTICO exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA- CNPJ: 55.847.057/0006-27 Rua Vereador Jorge Witzak, nº 3650 –Cristo Rei – CEP: 78.118-060 Várzea Grande-MT	R$6,240,00	Vencedora
ITEM 4	Óleo Lubrificante 85W140, classificação API GL-5, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA- CNPJ: 55.847.057/0006-27 Rua Vereador Jorge Witzak, nº 3650 –Cristo Rei – CEP: 78.118-060 Várzea Grande-MT	R$6,689,85	Vencedora
ITEM 5	Óleo Lubrificante SAE 40, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA- CNPJ: 37.525.771/0002-93 Av. São Paulo, nº 573 –Centro – CEP: 78.285-000 São José dos Quatro Marcos-MT	R$2,153,40	Vencedora
ITEM 6	Óleo Lubrificante SAE 50, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA- CNPJ: 55.847.057/0006-27 Rua Vereador Jorge Witzak, nº 3650 –Cristo Rei – CEP: 78.118-060 Várzea Grande-MT	R$3,060,00	Vencedora
ITEM 7	Graxa Lubrificante, específica para rolamento grau NLGI 2, base de sabão de lítio, temperatura de operação -20°C a 120°C. Incluso frete	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA- CNPJ: 33.090.721/0020-51 Av. Ulisses Pompeu de Campos, nº 681 –Centro – CEP: 78.110-600 Várzea Grande-MT	R$2,990,00	Vencedora
ITEM 8	Óleo hidráulico tipo ATF, 1ª LINHA, incluso frete	RESULTADO
Class.	Proponente	V. TOTAL	SITUAÇÃO
1	GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA- CNPJ: 33.090.721/0020-51 Av. Ulisses Pompeu de Campos, nº 681 –Centro – CEP: 78.110-600 Várzea Grande-MT	R$1,476,00	Vencedora

São José dos Quatro Marcos, 03 de Abril de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal

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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

De conformidade com a legislação pertinente, com FUNDAMENTO LEGAL no II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: A contratação de empresa para aquisição de Lubrificantes, para caminhões e máquinas da Patrulha Rodoviária e Aterro Sanitário, conforme especificações e condições do Termo de Referência, tendo sido classificado e habilitado a seguinte proponente vencedora por Lote com os seguintes valores:

Vencedora Itens 1 e 5: AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 37.525.771/0002-93, endereço: Avenida São Paulo, n° 573, bairro: Centro, São José dos Quatro Marcos-MT.

Vencedora Itens 7 e 8: GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 33.090.721/0020-51, endereço: Avenida Ulisses Pompeu de Campos, n° 681, bairro: Centro, Várzea Grande-MT.

Vencedora Itens 2,3,4 e 6: FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 55.847.057/0006-27, endereço: Rua Vereador Jorge Witzak, n° 3650, bairro: Cristo Rei, Várzea Grande-MT.

Item	Descrição	Marca Vencedora	Unid.	Quant.	Vlr. Unit. Menor Preço	Valor Total
AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 37.525.771/0002-93
1	Óleo Hidráulico 68, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	DILUB VG68	Balde 20l	30	234,80	7.044,00
5	Óleo Lubrificante SAE 40, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	DILUB	20l	6	358,90	2.153,40
AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA - VALOR TOTAL						9.197,40
FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 55.090.721/0020-51
2	Óleo Lubrificante 15W40, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	LUBRAX TOPTURBO	20l	150	342,70	51.405,00
3	Óleo Lubrificante 10W40CI-4 100% SINTÉTICO exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete	LUBRAX TOPTURBO	20l	12	520,00	6.240,00
4	Óleo Lubrificante 85W140, classificação API GL-5, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete	LUBRAX GL5	20l	15	445,99	6.689,85
6	Óleo Lubrificante SAE 50, exclusivamente nas seguintes marcas recomendadas pelo fabricante dos equipamentos (Lubrax, Shell, Petronas, Texaco, Ipiranga e Mobil), incluso frete.	LUBRAX TURBO	20l	6	510,00	3.060,00
FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA- VALOR TOTAL						67.394,85
GCM COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 33.090.721/0020-51
7	Graxa Lubrificante, específica para rolamento grau NLGI 2, base de sabão de lítio, temperatura de operação -20°C a 120°C. Incluso frete.	IPIRANGA IPIFLEX	20l	5	598,00	2.990,00
8	Óleo hidráulico tipo ATF, 1ª LINHA, incluso frete	IPIRANGA DEXRON 2	20l	3	492,00	1.476,00
GCM COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA - VALOR TOTAL						4.466,00
VALOR TOTAL = 81.058,25

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 81.058,25 (oitenta e um mil, cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

São José dos Quatro Marcos, 03 de Abril de 2024.

Douglas Ferreira da Silva

Presidente da Comissão de Contratação do Consórcio

Portaria nº 02/2024

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Nos termos do inciso IV do Art. 71da Lei Federal nº 14.133/2021, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 04/2024 para a contratação de empresa para aquisição de Lubrificantes, para caminhões e máquinas da Patrulha Rodoviária e Aterro Sanitário, conforme especificações e condições do Termo de Referência. Cujo objeto fora dispensado de licitação em conformidade com Inciso II do Art. 75 da Nova Lei de licitações nº 14.133/2021. E, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objetoe resultado do Processo de Dispensa de Licitação e ADJUDICA o objeto ao Proponente vencedor:

Vencedora Itens 1 e 5: AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 37.525.771/0002-93, endereço: Avenida São Paulo, n° 573, bairro: Centro, São José dos Quatro Marcos-MT,com o Valor Total de R$ 9.197,40(Nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Vencedora Itens 2,3,4 e 6: FORT LUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 55.847.057/0006-27, endereço: Rua Vereador Jorge Witzak, n° 3650, bairro: Cristo Rei, Várzea Grande-MT., com o Valor Total de R$ 67.394,85(Sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Vencedora Itens 7 e 8: GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 33.090.721/0020-51, endereço: Avenida Ulisses Pompeu de Campos, n° 681, bairro: Centro, Várzea Grande-MT, com o Valor Total de R$ 4.466,00(Quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

São José dos Quatro Marcos-MT, 04 de Abril de 2024.