Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Normativa 024/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.” MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDO a dicção do artigo 120 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, que dispõe sobre as normas para licitações e contratos da Administração Pública, entre outras providências; CONSIDERANDO ainda a deliberação acerca da Resolução de[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 16h23m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 30 Ver mais

Resolução Normativa 023/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE SANEAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 12 de Fevereiro de 2.015 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art.1ºFica Instituída a Câmara Técnica Permanente de Saneamento[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 16h17m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 32 Ver mais

Resolução Normativa 022/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

INSTITUI NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSITICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDO a determinação da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. FAZ SABER, que a Assembleia Geral[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 16h12m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 30 Ver mais

Resolução Normativa 021/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 12 de Fevereiro de 2.015 aprovou e eu sanciono a seguinte[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 16h08m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 34 Ver mais

Dispensa de Licitação 025/2015

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 25/2015 no Valor Total de R$ 598,00(Quinhentos e noventa e oito reais), a Empresaa FMC CENTER CAR LTDACNPJ: 70.487.921/0001-06, para terceira revisão do Veículo Saveiro – 30.000 km. São José dos Quatro Marcos, 12 de fevereiro de 2.015. Maria Manea da Cruz Presidente

Publicado(a): 12/02/2015 às 15h53m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 27 Ver mais

Resolução Normativa 020/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade do término da execução do PLANO DE SANEAMENTO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 12 de Fevereiro de 2.015 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º.Fica autorizado a abrir Crédito[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 15h52m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 24 Ver mais

Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Nascentes do Pantanal - PRGIRS

Municípios Consorciados: Araputanga, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos. O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal atende os requisitos e determinações constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme determina a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. O PRGIRS foi instituído pela[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 08h56m Convênios 43 Ver mais

Dispensa de Licitação 021/2015

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 18/2015 no Valor Total de R$ 4.079,00(quatro e setenta e nove reais) a EmpresaFABIO RIBEIRO DE ALMEIDA-ME / CNPJ: 05.990.794/0001-00, para a locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas e refrigeração de bebidas com gelo e ainda fornecimento de água e refrigerantes para o evento DIA DE CAMPO INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA na Fazenda Urutau em Mirassol D’Oeste, no dia 20/02/2015. São José dos Quatro Marcos, 10 de fevereiro de 2015. Maria Manea da Cruz Presidente

Publicado(a): 10/02/2015 às 17h50m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 26 Ver mais

Dispensa de Licitação 020/2015

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 20/2015 no Valor Total de R$ 810,00(oitocentos e dez reais) a EmpresaS F DOS SANTOS ALBUQUERQUE ME, CNPJ: 08.023.318/0001-08, para o fornecimento de 30 camisetas personalizadas do evento DIA DE CAMPO – Integração lavoura/pecuária. São José dos Quatro Marcos, 10 de fevereiro de 2015. Maria Manea da Cruz Presidentean>

Publicado(a): 10/02/2015 às 17h50m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 32 Ver mais

Dispensa de Licitação 019/2015

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 19/2015 no Valor Total de R$ 1.490,00(um mil quatrocentos e noventa reais) a EmpresaFABIO GALDINO DO NASCIMENTO– CNPJ: 19.448.226/0001-88, para a locação de 7 tendas e 10 banheiros químicos no evento DIA DE CAMPO Integração Lavoura/Pecuária no dia 20/02/2015 na faz. Urutau em Mirassol D’Oeste. São José dos Quatro Marcos, 10 de fevereiro de 2015. Maria Manea da Cruz Presidente

Publicado(a): 10/02/2015 às 17h48m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 26 Ver mais