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Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Contratada: MARIA DO CARMO PIRES SANTANA, inscrita no CPF sob. Nº 808.846.441-20. Objeto: Prestação de serviços de diarista na limpeza e faxina do prédio e instalações da sede do Consórcio. Valor Global R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais). São José dos Quatro Marcos-MT 06 de Janeiro de 2017. WEMERSON ADÃO PRATA - Presidente
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Contratada: Francisco de Assis Advocacia Associados inscrito no ; CNPJ – nº 22.441.242/0001-53 como sede a Rua: Niteroi nº 734, Sala 01,Bairro JD Popular em São Jose dos Quatro Marcos – MT neste ato representada pelor Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, brasileiro, casado advogado inscrito na OAB Nº 14.552, portador da Cédula de Identidade RG Nº. 4853268-3 SSP/PR e do CPF Nº. 706.322.009-87. Objeto: A CONTRATADA prestará a CONTRATANTE, serviços[...]
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 035/2016 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 05 DE JANEIRO DE 2017 AMM, CUIABÁ-MT PAUTA DA ASSEMBLEIA: 1. Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o biênio 2017/2018; 2. Apresentação dos Termos de Rateio para o Exercício de 2017; 3. Outros assuntos de momento. REALIZADA NA CIDADE DE CUIABÁ-MT EM 05 DE FEVEREIRO DE 2017. DARIU ANTONIO CARNIEL Secretário Executivo PARA ACESSAR A ATA NA ÍNTEGRA, CLICK NO DOCUMENTO RELACIONADO[...]
EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 10/2016, CONVOCA os Prefeitosdos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Cidade de CUIABÁ/MT, na sede da AMM,localizada na Avenida Historiador[...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, e aprovação desta Resolução na Assembleia Geral; RESOLVE: Art. 1º -O quadro de pessoal[...]
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições e considerando a aprovação da Assembleia Geral. RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP e o Quadro dos Cargos em Comissão-CC constante da Cláusula Quadragésima da Resolução Normativa nº 29/2016 – Contrato Consórcio do Consórcio[...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2011 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, e ainda, amparada no Parágrafo 4º da Cláusula Quadragésima do Contrato Consórcio, Resolução Normativa Nº 29/2016 e considerando a aprovação desta Resolução na[...]
