Nascentes do Pantanal

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Processo Licitatório N.º 05/2021 - Dispensa 03/2021 Aluguel Sede

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2021 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Prestação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL com capacidade e espaço para a sede administrativa do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal. Valor Mensal Estimado de R$ 2.700,00(Dois Mil e Setecentos Reais). Sendo que em razão da necessidade de manutenção e melhorias nas instalações físicas, o valor mensal de R$ 2.700,00 deverá ser pago da seguinte forma: Ø R$ 1.200,00[...]

Processo Licitatório nº 03/2021 - Dispensa nº 02/2021 Associação Reciclar

22/02/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n. 8666/93 e suas alterações, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 02/2021 para a contratação de Associação de Catadores para execução de Serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos orgânicos para o reaproveitamento em sistema[...]

Processo Licitatório nº 02/2021 - Dispensa 01/2021 Ascamar

22/02/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n. 8666/93 e suas alterações, a Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,tendo reconhecido e ratificado a Dispensa de Licitação Nº 01/2021 para a contratação de Associação de Catadores para execução de serviços ambientais eventuais na área do aterro sanitário relacionado ao processamento de resíduos e[...]

Processo Licitatório nº 13/2019

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2019 de 27/12/2019 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, mensal, conforme especificações do projeto. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o período de 02/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL:[...]

Processo Licitatório nº 06/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 Considerandoa necessidade de contratação Consultoria Técnica especializada na área de compostagem para realização de oficinas de capacitação em Educação Ambiental para multiplicadores nos 13 municípios do Consórcio, objetivando a segregação de resíduos na fonte dos resíduos sólidos urbanos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeito), parte do ACF nº 195/2018/FSA/CAIXA, e considerandoa habilitação técnica do proponente e o valor da proposta apresentada, e considerando o parecer jurídico exarado, DISPENSO A[...]

Processo Licitatório nº 01/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2019 de 19/02/2019 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, mensal, conforme especificações do projeto. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), para o período de 25/02/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e Parágrafo[...]

Processo de Licitação nº 12/2018 - Dispensa nº 03/2018

Processo nº 12/2018 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018 Considerandoa necessidade de realizar a avaliação dos estudos técnicos apresentados objetivando a modelagem de delegação, nos regimes previstos nas Leis Federais n.º 8.987/95 e 11.079/04, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos municípios integrantes do Consórcio, conforme processo de Chamamento Público nº 01/2018/CIDESAT – PMI, haja vista a necessidade de contratação de Grupo Técnico-GT para realização dos serviços pretendidos, aliado à ausência da capacidade[...]

Processo de Despesa - Compra Direta (dispensável de Licitação) 002/2018

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2018 no Valor Total de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) a Pessoa Física: EDER FLAVIO MENDESCPF: 531.729.301-49 para Locação de Imóvel com espaço e possibilidade de abrigar a sede do consórcio. São José dos Quatro Marcos, 02 de Janeiro de 2018. _________________________ WEMERSON ADAO PRATA PUBLIQUE-SE ADJUDICAÇÃO Publicado, ressalvado o direito de recursos, nos Termos da Lei 8.666/93, por ter apresentado a proposta de menor valor, ADJUDICO o presente objeto:para Locação de Imóvel[...]

Termo de Cancelamento Processo de Dispensa 01/2018

PROCESSO DE COMPRA DIRETA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO N.001/2018 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia na coordenação e fiscalização da execução da obra do Complexo de tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Consórcio nos municípios de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga. Os trabalhos de fiscalização compreendem todas as ações necessárias a desenvolver pelo empreiteiro com o objetivo de atingir a completa realização da obra nas melhores condições. Além de responder tecnicamente pela[...]

Processo de Despesa - Compra Direta (dispensável de Licitação) 001/2018

Processo de Despesa - Compra Direta (Dispensável de Licitação) 001/2018 HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2018 no Valor Total de R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) a Pessoa Física: KLEYTON ANTONIO BESSA CPF: 001.335.171-01 para prestação de serviço na coordenação e fiscalização da execução da obra do complexo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos. São José dos Quatro Marcos, 02 de Janeiro de 2018. _______________________________________ WEMERSON ADAO PRATA - PRESIDENTE PUBLIQUE-SE[...]

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