Nascentes do Pantanal

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Processo Licitatório nº 01/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2019 de 19/02/2019 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, mensal, conforme especificações do projeto. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), para o período de 25/02/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e Parágrafo[...]

Processo de Licitação nº 12/2018 - Dispensa nº 03/2018

Processo nº 12/2018 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018 Considerandoa necessidade de realizar a avaliação dos estudos técnicos apresentados objetivando a modelagem de delegação, nos regimes previstos nas Leis Federais n.º 8.987/95 e 11.079/04, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos municípios integrantes do Consórcio, conforme processo de Chamamento Público nº 01/2018/CIDESAT – PMI, haja vista a necessidade de contratação de Grupo Técnico-GT para realização dos serviços pretendidos, aliado à ausência da capacidade[...]

Processo de Despesa - Compra Direta (dispensável de Licitação) 002/2018

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2018 no Valor Total de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) a Pessoa Física: EDER FLAVIO MENDESCPF: 531.729.301-49 para Locação de Imóvel com espaço e possibilidade de abrigar a sede do consórcio. São José dos Quatro Marcos, 02 de Janeiro de 2018. _________________________ WEMERSON ADAO PRATA PUBLIQUE-SE ADJUDICAÇÃO Publicado, ressalvado o direito de recursos, nos Termos da Lei 8.666/93, por ter apresentado a proposta de menor valor, ADJUDICO o presente objeto:para Locação de Imóvel[...]

Termo de Cancelamento Processo de Dispensa 01/2018

PROCESSO DE COMPRA DIRETA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO N.001/2018 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia na coordenação e fiscalização da execução da obra do Complexo de tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Consórcio nos municípios de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga. Os trabalhos de fiscalização compreendem todas as ações necessárias a desenvolver pelo empreiteiro com o objetivo de atingir a completa realização da obra nas melhores condições. Além de responder tecnicamente pela[...]

Processo de Despesa - Compra Direta (dispensável de Licitação) 001/2018

Processo de Despesa - Compra Direta (Dispensável de Licitação) 001/2018 HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2018 no Valor Total de R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) a Pessoa Física: KLEYTON ANTONIO BESSA CPF: 001.335.171-01 para prestação de serviço na coordenação e fiscalização da execução da obra do complexo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos. São José dos Quatro Marcos, 02 de Janeiro de 2018. _______________________________________ WEMERSON ADAO PRATA - PRESIDENTE PUBLIQUE-SE[...]

Processo Licitatório nº 010/2017 - Inexigibilidade de Licitação 04/2017

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Presidente do Consórcio, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, tendo em vista a justificativa e Parecer Jurídico apresentada pela Procuradora do Município Consorciado de São José dos Quatro Marcos, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, da empresa GOD BEAT ART PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 18.956.980/0001-66, cujo o objeto trata-se de Show Musical com o artista DAVIDSON SILVA, no dia 07/05/2017, às 22:00 HORAS, no Evento de Turismo Religioso Denominado FESTIVIDADE DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DOS[...]

Processo Licitatório nº 08/2017 - Inexigibilidade de Licitação 02/2017

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Presidente do Consórcio, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, tendo em vista a justificativa e Parecer Jurídico apresentada pela Procuradora do Município Consorciado de São José dos Quatro Marcos, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, da empresa MC3 PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, cujo o objeto trata-se de Show Musical com o artista TONY ALLYSSON, no dia 06/05/2017, às 22:00 HORAS, no Evento de Turismo Religioso Denominado FESTIVIDADE DO PADROEIRO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO[...]

Processo Licitatório nº 07/2017 - Inexigibilidade de Licitação 01/2017

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Presidente do Consórcio, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, tendo em vista a justificativa e Parecer Jurídico apresentada pela Procuradora do Município Consorciado de São José dos Quatro Marcos, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ: 19.499.619/0001-10, cujo o objeto trata-se de Show Musical com o artista DIEGO FERNANDES, no dia 05/05/2017, às 22:00 HORAS, no Evento de Turismo Religioso Denominado FESTIVIDADE DO PADROEIRO DE[...]

Dispensa de Licitação 013/2016

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 13/2016 no Valor Total de R$ 1.400,00(Um mil e quatrocentos reais) a EmpresaC. ALBINO DA SILVA – MECNPJ 23.248.728/0001-45, para o fornecimento de 50 camisetas personalizadas do evento II DIA DE CAMPO – Integração lavoura/pecuária. São José dos Quatro Marcos, 20 de fevereiro de 2016. Maria Manea da Cruz Presidente

Dispensa de Licitação 012/2016

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 12/2016Com o Valor Total de R$ 310,00(trezentos e dez reais)a Empresa: MORON E CIA LTDA – CNPJ: 01.882.138/0001-24 para fornecimento de HERBICIDA. São José dos Quatro Marcos, 14 de janeiro de 2016. Maria Manea da Cruz Presidente

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