Nascentes do Pantanal

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Resolução Normativa 023/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE SANEAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 12 de Fevereiro de 2.015 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art.1ºFica Instituída a Câmara Técnica Permanente de Saneamento[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 16:17 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa 022/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

INSTITUI NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSITICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDO a determinação da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. FAZ SABER, que a Assembleia Geral[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 16:12 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa 021/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 12 de Fevereiro de 2.015 aprovou e eu sanciono a seguinte[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 16:08 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa 020/2015, de 12 de Fevereiro de 2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade do término da execução do PLANO DE SANEAMENTO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 12 de Fevereiro de 2.015 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º.Fica autorizado a abrir Crédito[...]

Publicado(a): 12/02/2015 às 15:52 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 7 Ver mais

Resolução Normativa nº 19, de 16 de Outubro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AOS ENTES CONSORCIADOS E OUTRAS ALTERAÇÕES. A PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições e considerando aprovação da assembleia Geral, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o preâmbulo doProtocolo de Intenções re-ratificado, convertido em Contrato Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes[...]

Publicado(a): 16/10/2014 às 15:39 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

Resolução Normativa 016/2014

RESOLUÇÃO NORMATIVA 016/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014 ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA 015/2013, DE 05 DEZEMBRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal faz saber, que a Assembleia Geral aprovou a alteração da Resolução Normativa nº 015/2013, que Estima a Receita e Despesa deste Consócio para o Exercício de 2014, conforme segue: Art. 1º - Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Normativa nº 015/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:[...]

Publicado(a): 25/07/2014 às 11:46 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 5 Ver mais

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Resolução Normativa nº 109/2025, de 08 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – MIP E O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM TODAS AS MODALIDADES E OUTROS MODELOS CONTRATUAIS PERTINENTES. VIDE ARQUIVO EM ANEXO EM DOCUMENTOS RELACIONADOS AO FINAL DA PÁGINA

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h15m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais

Resolução Normativa nº 107/2024 de 10 de Dezembro de 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2025 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h57m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais

Resolução Normativa nº 106/2024, de 10 de Dezembro de 2024.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 10/12/2024 às 15h56m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 9 Ver mais

Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 10 Ver mais

Resolução Normativa nº 104/2024, de 08 de Novembro de 2024

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE APOIO À PISCICULTURA “PROJETO ROTA DO PEIXE” NA REGIÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º.Regulamentar as atividades de apoio e[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 09h29m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 6 Ver mais
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Resolução Normativa nº 065/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 065/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público e Autorização da Assembleia Geral Ordinária realizada[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 08h55m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 12 Ver mais

Resolução Normativa nº 088/2022, de 16 de Dezembro de 2022

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 16/12/2022 às 08h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 11 Ver mais

Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 10 Ver mais

Resolução Normativa nº 097/2024, de 08 de Fevereiro de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos da Patrulha na execução do Convênio SINFRA 0317/2023, CONSIDERANDOa necessidade de realizar despesas de custeio do Consórcio, em especial do aterro sanitário, FAZ SABER, que a[...]

Publicado(a): 08/02/2024 às 18h39m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 10 Ver mais

Resolução Normativa nº 086/2022, de 14 de Setembro de 2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto do Convênio MDR nº 836329/2016 – Aquisição de equipamentos em apoio à cadeia produtiva da piscicultura; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio SUDAM Nº[...]

Publicado(a): 14/09/2022 às 17h20m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 10 Ver mais
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