Resolução Normativa nº 001/2011
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO
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Resolução Normativa nº 002/2011
DISPÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS
Resolução Normativa nº 003/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO DE APLICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução N° 05/2011
ALTERA SISPOSITIVOS DOPROTOCOLO DE INTERVENÇÕES RE-RATIFICADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E OUTRAS ALTERAÇÃO
Resolução N° 03/2011
ALTERA A RESOLUÇÃO 09/2010 QUE " CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO
Resolução N° 11/2010
DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO
Resolução N° 12/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Resolução nº 06, de 18 de Junho de 2010.
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Resolução nº 009/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 11/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO “COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL” PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Subcategorias
Contrato ConsórcioConvênios e TransferênciasConvocaçõesCriação, Organização e FuncionamentoEleiçõesGestão de Materiais e AlmoxarifadoLegislação InstitucionalLicitações e ContratosMeio Ambiente e Qualidade da ÁguaOrçamento e FinançasPessoal e CargosProcessos Seletivos e ConcursoSIM - Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio
Resolução Normativa nº 109/2025, de 08 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – MIP E O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM TODAS AS MODALIDADES E OUTROS MODELOS CONTRATUAIS PERTINENTES. VIDE ARQUIVO EM ANEXO EM DOCUMENTOS RELACIONADOS AO FINAL DA PÁGINA
Resolução Normativa nº 107/2024 de 10 de Dezembro de 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2025 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]
Resolução Normativa nº 106/2024, de 10 de Dezembro de 2024.
CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]
Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]
Resolução Normativa nº 104/2024, de 08 de Novembro de 2024
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE APOIO À PISCICULTURA “PROJETO ROTA DO PEIXE” NA REGIÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º.Regulamentar as atividades de apoio e[...]
Resolução Normativa nº 065/2019
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 065/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público e Autorização da Assembleia Geral Ordinária realizada[...]
Resolução Normativa nº 088/2022, de 16 de Dezembro de 2022
CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]
Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]
Resolução Normativa nº 097/2024, de 08 de Fevereiro de 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos da Patrulha na execução do Convênio SINFRA 0317/2023, CONSIDERANDOa necessidade de realizar despesas de custeio do Consórcio, em especial do aterro sanitário, FAZ SABER, que a[...]
Resolução Normativa nº 086/2022, de 14 de Setembro de 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto do Convênio MDR nº 836329/2016 – Aquisição de equipamentos em apoio à cadeia produtiva da piscicultura; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio SUDAM Nº[...]