Nascentes do Pantanal

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Planos Municipais de Saneamento Básico - Pmsb

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS 1. O Consórcio celebrou junto a FUNASA o Convênio Nº 122/2012, por meio do qual realizou os serviços de elaboração e implantação do PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados de: Araputanga, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos. 2. Os municípios consorciados de Figueirópolis D'Oeste, Mirassol D'Oeste e Cáceres também elaboraram seus Planos[...]

Publicado(a): 01/07/2017 às 10:47 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 33 Ver mais

Custos dos Serviços de Coleta, Transporte e Transbordo dos Resíduos Sólidos Domiciliares dos 13 Municípios do Consórcio Nascentes do Pantanal

Esse trabalho foi realizado no marco do Convênio Funasa nº 122/2012, como uma atividade necessária para subsidiar as decisões do consórcio sobre a gestão dos seus resíduos sólidos, relacionados com os investimentos federais da Funasa no aterro sanitário de Mirassol. Entende-se como coleta o recolhimento dos resíduos sólidos, acondicionados de forma adequada pelo gerador, mediante transporte adequado, quando da necessidade a uma estação de transbordo, e posteriormente a um sistema de tratamento e à disposição final. O controle das despesas e o cálculo dos custos da coleta são[...]

Publicado(a): 01/07/2017 às 08:17 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 38 Ver mais

Edital de Publicação do Balanço Geral Exercício 2016

O SENHOR WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA[...]

Publicado(a): 13/02/2017 às 15:44 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 36 Ver mais

Edital de Publicação Balanço Geral 2015

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº001/2016 A SENHORA MARIA MANEA DA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SOCIAL,AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATOGROSSO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE[...]

Publicado(a): 31/01/2016 às 10:50 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 35 Ver mais

Edital Publicação do Balanço Geral 2.014

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2015 A SENHORA MARIA MANEA DA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE[...]

Publicado(a): 30/01/2015 às 19:16 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 30 Ver mais

Of. 147/2014 - Comunica A Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 09/2010

OF. 147/2.014 São José dos Quatro Marcos, 30 de Junho de 2.014. À BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 04.568.575/0001-66 – Endereço: Rua 17, nº 175 – Sala B – Bairro Boa Esperança CEP: 78068-665 - Cuiabá-MT A/C Sr. JOSÉ ARI DE ALMEIDA Assunto: Comunica a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 09/2010 e, ainda, solicita o recolhimento dos valores que menciona. Prezados Senhores; Diante da conclusão do procedimento administrativo n.º 01/2014 que se deu pela emissão da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 04/2014 de 10 de junho de 2014, dispondosobre[...]

Publicado(a): 30/06/2014 às 17:49 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 38 Ver mais

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2010

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2010, CONTRATO ESSE ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL-CIDESAT E A EMPRESA BASE DUPLA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES CIVIL – LTDA. Aos 26 dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e catorze), nesta cidade de São José dos Quatro Marcos-MT, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, com sede e foro em São José dos[...]

Publicado(a): 27/06/2014 às 11:59 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 31 Ver mais

Protocolo de Intenções

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PROTOCOLO DE INTENÇÕES é documento que deu origem ao Consórcio Intermunicipal. Inicialmente no Ano de 2007, 12 (doze) Municípios da região subscreveram o Protocolo de Intenções: ARAPUTANGA, CÁCERES, CURVELÂNDIA, GLÓRIA DOESTE, INDIAVAÍ, LAMBARI D'OESTE, MIRASSOL D'OESTE, PORTO ESPERIDIÃO, RESERVA DO CABAÇAL, RIO BRANCO, SALTO DO CÉU E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. Após todos os municípios terem ratificado o PROTOCOLO DE INTENÇÕES mediante Lei[...]

Publicado(a): 20/04/2007 às 17:19 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 40 Ver mais

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Edital de Publicação de Balanço Geral 2024 - nº 001/2025

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL A MBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 12/02/2025 às 14h41m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 57 Ver mais

Edital Vagas de Motorista

EDITAL - VAGAS DE MOTORISTA O Consórcio Nascentes do Pantanal comunica que está precisando de motorista para Caminhão caçamba. Interessados apresentar curriculum na sede do Consórcio na Avenida Sergipe, 457, em Quatro Marcos. Avenida no fundo da IMAPAL. Informações 99973-5078. São José dos Quatro Marcos-MT, 10 de junho de 2024. DARIU ANTONIO CARNIEL Secretário Executivo.

Publicado(a): 10/06/2024 às 13h24m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 41 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2023 - nº 001/2024

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADODE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 16h51m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 33 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2023 - nº 001/2024

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADODE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 16h48m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 52 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2021 - nº 001/2022

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA[...]

Publicado(a): 11/02/2022 às 11h08m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 56 Ver mais
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Edital de Publicação de Balanço Geral 2024 - nº 001/2025

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL A MBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 12/02/2025 às 14h41m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 57 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2021 - nº 001/2022

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA[...]

Publicado(a): 11/02/2022 às 11h08m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 56 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2023 - nº 001/2024

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADODE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 16h48m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 52 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral Exercício 2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº001/2019 AO SENHOR WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA A PRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS[...]

Publicado(a): 31/01/2019 às 16h48m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 49 Ver mais

Planos Municipais de Coleta Seletiva

PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA – PMCS Trata-se do estabelecimento de um Sistema Municipal de Coleta Seletiva que propicie a gestão e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos recicláveis. O Plano de Coleta Seletiva constitui-se em um documento que visa à administração dos resíduos recicláveis por meio de um conjunto integrado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que leva em consideração os aspectos referentes à sua geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição[...]

Publicado(a): 15/08/2017 às 02h13m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 47 Ver mais
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