Extrato do Contrato Administrativo nº 28/2017.

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: RODOAR FREIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.633.695/0001-37. Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos de rodoar para Manutenção Regular dos caminhões parte da Patrulha Rodoviária objeto do Convênio SINFRA-MT nº 1.207/2016, realizado na Modalidade Pregão com ADESÃO a Ata de Registro de Nº 032/2017/PMMIRASSOL D’OESTE, oriunda do Pregão Presencial Registro de Preços N° 43/2017/PMMIRASSOL[...]

Extrato de Contrato nº 03/2017

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Contratado: JOSE APARECIDO MACEDO, inscrita no CPF sob. Nº 913.633.308-53. Objeto: Prestação de serviços tecnicos profissionais especializados em recuperação de nascentes,compreendendo as ações necessarias para recuperação da vegetação e as funções ecol´gicas das APPs de nascentes, realizar o pré cadastramento dos locais nascentes. Valor Global R$ 12.000,00(Doze Mil Reais). O prazo para execução de serviço sera ate 05 de maio de 2017. São[...]

Processo Licitatório nº 16/2017 - Adesão Carona

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2017 – ADESÃO CARONA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002, a vista do Processo Licitatório nº 16/2017que objetiva Aquisição de peças e serviços mecânicos de rodoarpara Manutenção Regular dos caminhões parte da Patrulha Rodoviária[...]

Termo de Rescisão-contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 13/2017

TERMO DE RESCISÃO REF.: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 13/2017 Pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, representado pelo seu Presidente, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 02833549 SSP/MT, inscrito no CPF nº 255.175.381-34, residente e domiciliado à Rua Carlos Laet, s/n, bairro Cachoeira, na cidade de Salto do Céu/MT, e o Sr. FRANCISCO GREGORIO SOBRINHO, brasileiro, casado, portador[...]

Resolução Administrativa nº 10, de 01 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 035/2016 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Resolução Administrativa nº 09, de 30 de Outubro de 2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 035/2016 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Folha Pagamento 2017

Resolução Normativa nº 045/2017, de 22 de Setembro de 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; CONSIDERANDO o[...]

Resolução Normativa nº 044/2017, de 22 de Setembro de 2017

Autoriza a elaboração e apresentação dos estudos técnicos e da modelagem do Projeto de delegação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos Municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de[...]

Resolução Normativa nº 43/2017, de 22 de Setembro de 2017

“ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - AUTORIZAÇÃO, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 029, DE 08 de Fevereiro de 2016.” WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima, da Resolução Normativa nº 29/2016 - Contrato de Consórcio Público; CONSIDERANDOque a Constituição Federal de 1988, em seu art. 241, através de nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de[...]