Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Normativa nº 054/2018, de 06 de Abril de 2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 06 de Abril do ano de 2018 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP[...]

Publicado(a): 06/04/2018 às 16h43m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 26 Ver mais

Resolução Normativa nº 053/2018, de 06 de Abril de 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 047/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Acordo de Cooperação Financeira Nº 0195/2018/FSA-CAIXA que tem como objeto o projeto Compostagem Natural Nascentes do Pantanal; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 06 de[...]

Publicado(a): 06/04/2018 às 16h41m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 26 Ver mais

Resolução Normativa nº 052/2018, de 06 de Abril de 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 047/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Ministério da Integração nº 831120/2016 – Estruturação da cadeia produtiva da piscicultura, através da aquisição de máquinas e equipamentos e apoio à produção de[...]

Publicado(a): 06/04/2018 às 16h38m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 25 Ver mais

Resolução Normativa nº 051/2018, de 06 de Abril de 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 047/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos e Ações do Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Funasa nº 515/2013[...]

Publicado(a): 06/04/2018 às 16h36m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 25 Ver mais

Resolução Administrativa nº 07, de 06 de Abril de 2018

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste[...]

Publicado(a): 06/04/2018 às 15h31m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 22 Ver mais

Portaria nº 16/2018 de 05 de Abril de 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2017/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de[...]

Publicado(a): 05/04/2018 às 11h44m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Portaria nº 15/2018 de 04 de Abril de 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, bem como o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2017/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de[...]

Publicado(a): 04/04/2018 às 14h24m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Termo de Posse - Ato de Pessoal 05/2018

Ao segundo (02) dia do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezoito (2018), na Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, eu WEMERSOM ADAO PRATA, presidente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Contrato Consórcio, dou POSSE a DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA, portador da carteira de identidade RG. Nº 1661441-0 SSP/MT, e do CPF: nº 016.899.781-98, nomeado através da PORTARIA Nº 14/2018 do dia 29 de Março de 2018, no cargo comissionado de GERENTE DE OPERAÇÃO DO ATERRO[...]

Publicado(a): 02/04/2018 às 15h03m Remuneração de Agentes Públicos 30 Ver mais

Resolução Administrativa nº 06, de 02 de Abril de 2018

DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO NOMEADO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO CIDESAT COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio, Considerando a necessidade de nomeação e posteriormente a contratação de servidor para o cargo de motorista de acordo com Processo Seletivo Simplificado 01/2017/CIDESAT. RESOLVE Art.1º- Torna-se[...]

Publicado(a): 02/04/2018 às 11h44m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 24 Ver mais

Portaria nº 14/2018 de 29 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa Nº 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, regulamentado pela Resolução Normativa Nº 32/2016, sob o regime celetista, não[...]

Publicado(a): 29/03/2018 às 14h55m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 26 Ver mais