Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Termo de Ratificação e Homologação Processo Licitatorio 11/2018

PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2018 ADESÃO a ata de Registro de Preços do Pregão Eletronico COMPRASNET Nº 128/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002, a vista do Processo de Aquisição de Bem Patrimonial que tem como objeto a Instalação de escritório para[...]

Publicado(a): 07/11/2018 às 11h56m Licitações, Pregão Eletrônico. 29 Ver mais

Portaria nº 19/2018 de 31 de Outubro de 2018

PORTARIA Nº. 19/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto Social; RESOLVE: Art. 1º- Alterar função de emprego do servidor comissionado DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA, nomeado pela portaria N.º 14/2018 como Gerente de Operação do Aterro Sanitário, para exercer, a[...]

Publicado(a): 01/11/2018 às 16h02m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Resolução Administrativa nº 21, de 01 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 051/2018 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 06 de Abril de 2018.[...]

Publicado(a): 01/11/2018 às 10h31m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 33 Ver mais

Resolução Administrativa nº 20, de 01 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 047/2017 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 01/11/2018 às 10h29m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 28 Ver mais

Contrato Administrativo nº 20/2018/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2018/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA, inscrita no CNPJ 04.845.150/0001-57. Objeto:Contratação de instituição voltada à pesquisa, ao ensino e ao desenvolvimento institucional para realizar a avaliação técnica dos estudos apresentados objetivando a modelagem de delegação, nos regimes previstos nas Leis Federais[...]

Publicado(a): 17/10/2018 às 11h10m Contratos, Pessoa Jurídica. 34 Ver mais

Contrato Administrativo nº 21/2018/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2018/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: PRIMEIRA PÁGINA EDITORA – ASSESSORIA PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ: 00.874.507/0001-74. Objeto:Serviços de consultoria técnica especializada em educação de saúde ambiental na área de saneamento, sendo serviços técnicos especializados na organização, coordenação e realização de capacitação e ações de educação ambiental com sensibilização[...]

Publicado(a): 15/10/2018 às 11h03m Contratos, Pessoa Jurídica. 34 Ver mais

Contrato Administrativo nº 19/2018/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: DDS COMÉRCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA EPP, CNPJ: 05.299.150/0001-61. Objeto:Materiais para Coleta Seletiva e reaproveitamento de resíduos, conforme Acordo de Cooperação Financeira nº 0195/2018/FSA/CAIXA parte do edital FNMA/FSA nº 01/2017, LOTES: 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 e 35. Valor Contratual R$ 265.699,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e[...]

Publicado(a): 10/10/2018 às 11h04m Contratos, Pessoa Jurídica. 34 Ver mais

Contrato Administrativo nº 18/2018/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2018/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: DDS COMÉRCIO DE LIXEIRAS E PLACAS LTDA EPP, CNPJ: 05.299.150/0001-61. Objeto:Materiais para Coleta Seletiva como Lixeiras, Conteiner’s e outros, conforme Convênio Funasa nº 0515/2013, LOTES: 13, 29 e 33. Valor Contratual R$ 161.975,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Cinco reais). Vigência 09/10/2019. São José dos Quatro Marcos-MT, 10 de[...]

Publicado(a): 10/10/2018 às 10h54m Contratos, Pessoa Jurídica. 27 Ver mais

Processo de Licitação nº 12/2018 - Dispensa nº 03/2018

Processo nº 12/2018 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018 Considerandoa necessidade de realizar a avaliação dos estudos técnicos apresentados objetivando a modelagem de delegação, nos regimes previstos nas Leis Federais n.º 8.987/95 e 11.079/04, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos municípios integrantes do Consórcio, conforme processo de Chamamento Público nº 01/2018/CIDESAT – PMI, haja vista a necessidade de contratação de Grupo Técnico-GT para realização dos serviços pretendidos, aliado à ausência da capacidade[...]

Publicado(a): 10/10/2018 às 10h37m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 46 Ver mais

Resolução Administrativa nº 19, de 01 de Outubro de 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 053/2018 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 06 de Abril de[...]

Publicado(a): 01/10/2018 às 15h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 24 Ver mais