Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 23/2018 de 18 de Dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor LUCIANO APARECIDO ANANIAS GARIBALDE, nomeado através da Portaria 13/2017 de 24 de Abril de 2017 e admitido mediante Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário 12/2017,[...]

Publicado(a): 18/12/2018 às 10h37m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 22/2018 de 18 de Dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor NELSON GONÇALVES DA SILVA, nomeado através da Portaria 23/2017 de 26 de Abril de 2017 e admitido mediante Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário 11/2017, por motivo[...]

Publicado(a): 18/12/2018 às 10h35m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 39 Ver mais

Portaria nº 21/2018 de 18 de Dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor IBRAIM DOS SANTOS, nomeado através da Portaria 32/2017 de 27 de Junho de 2017 e admitido mediante Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário 15/2017, por motivo de[...]

Publicado(a): 18/12/2018 às 10h33m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 36 Ver mais

Resolução Normativa nº 058/2018, de 17 de Dezembro de 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2019 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do[...]

Publicado(a): 17/12/2018 às 16h53m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 33 Ver mais

Resolução Normativa nº 057/2018, de 17 de Dezembro de 2018.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. WEMERSON ADÃO PRATA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e[...]

Publicado(a): 17/12/2018 às 16h48m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 25 Ver mais

Edital de Convocação da Assembleia Geral Das Eleições

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 22/2018; CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de São José dos Quatro Marcos, às 14:30 horas do dia 17 /[...]

Publicado(a): 07/12/2018 às 09h19m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 36 Ver mais

Resolução Administrativa nº 24, de 03 de Dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 047/2017 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 03/12/2018 às 10h14m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 43 Ver mais

Portaria nº 20/2018, de 22 de Novembro de 2018.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio e no que dispõe a Clausula Trigésima Primeira deste, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral nos termos da Resolução Administrativa Nº 22/2018 para conduzir o Processo Eleitoral para o biênio 2019/2020, como segue: I. Representantes dos Consorciados: - ANTONIO[...]

Publicado(a): 22/11/2018 às 10h26m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 32 Ver mais

Resolução Administrativa nº 23, de 14 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 051/2018 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 06 de Abril de[...]

Publicado(a): 14/11/2018 às 10h32m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 28 Ver mais

Resolução Administrativa nº 22, de 14 de Novembro de 2018.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. PARA ACESSAR A RESOLUÇÃO CLICK NO DOCUMENTO RELACIONADO A BAIXO.

Publicado(a): 14/11/2018 às 09h59m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 25 Ver mais