Portaria nº 02/2019 de 28 de Fevereiro de 2019.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução N° 06 de 18 de Junho de 2010 e na Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Artigo 1° -Designar servidores para compor a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do[...]

Contrato Administrativo nº 03/2019/CIDESAT

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: ATALA & LOBO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 22.183.590/0001-78 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia e assessoria jurídica conforme Processo de Licitação Dispensa de licitação nº 01/2019. Valor Contratual Total deR$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo até 31/12/2019. São José dos Quatro Marcos-MT, 25 de fevereiro de 2019.[...]

Resolução Administrativa nº 04, de 20 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 059/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Fevereiro de[...]

Processo Licitatório nº 01/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2019 de 19/02/2019 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, mensal, conforme especificações do projeto. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), para o período de 25/02/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e Parágrafo[...]

Resolução Normativa nº 060/2019, de 08 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO,Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; Considerando o disposto nos artigos 65, 68 e 69, todos da Lei 4320/64, e no[...]

Resolução Normativa nº 059/2019 de 08 de Fevereiro de 2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 058/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos e Ações do Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Funasa nº 515/2013 –[...]

Resolução Administrativa nº 03, de 08 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: WEMERSON ADÃO PRATA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 059/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Fevereiro de[...]

Edital de Publicação de Balanço Geral Exercício 2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº001/2019 AO SENHOR WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA A PRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS[...]

Portaria nº 01/2019 de 31 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIOPresidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanalno uso das atribuições conferidas pelo Contrato Consórcio, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º[...]

Folha Pagamento 2019