Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 24/2019 de 21 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS II - Escavadeira Hidráulica, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas[...]

Publicado(a): 21/11/2019 às 11h56m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 39 Ver mais

Portaria nº 23/2019 de 21 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa N° 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, regulamentado pela Resolução Normativa N° 32/2016,[...]

Publicado(a): 21/11/2019 às 11h47m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Contrato Administrativo nº 16/2019/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: L. RICARDO DE MAGALHÃES EIRELLI, CNPJ 17.922.286/0001-65. Objeto: serviços de cotação de preços com direito de uso por prazo determinado, mediante pagamento mensal pela utilização do SISTEMA denominado TRAZ VALOR. Valor Contratual Total de de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo 13 meses a partir da assinatura. São José dos Quatro[...]

Publicado(a): 20/11/2019 às 09h19m Contratos, Pessoa Jurídica. 30 Ver mais

Portaria nº 22/2019 de 18 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS II - Escavadeira Hidráulica, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas[...]

Publicado(a): 18/11/2019 às 11h37m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 26 Ver mais

Contrato Administrativo nº 15/2019/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: M. E A. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.833.955/0001-25. Objeto: Fornecimento de 3 (três) Prensas Vertical HORIZ PEH-1025 e 10 Carrinhos para movimentação de Fardos conforme LOTE 02 e 05 do Pregão Presencial 05/2019, parte do Convênio Funasa 538/2008. Valor Contratual Total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Prazo 12 meses a partir da assinatura. São José[...]

Publicado(a): 14/11/2019 às 09h17m Contratos, Pessoa Jurídica. 29 Ver mais

Contrato Administrativo nº 14/2019/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Objeto: Fornecimento de 2 (duas) BALANÇAS LIDER Modelo B-650 conforme LOTE 01 do Pregão Presencial 05/2019, parte do Convênio Funasa 538/2008. Valor Contratual Total de R$ 5.696,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais). Prazo 12 meses a partir da assinatura. São José dos Quatro[...]

Publicado(a): 14/11/2019 às 09h16m Contratos, Pessoa Jurídica. 30 Ver mais

Portaria nº 21/2019 de 11 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA, nomeado através da Portaria 14/2018 de 29 de Março de 2018 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 05/2018.[...]

Publicado(a): 11/11/2019 às 16h08m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Portaria nº 20/2019 de 07 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº. 20/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS II - Escavadeira Hidráulica, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às[...]

Publicado(a): 07/11/2019 às 11h53m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Resolução Administrativa N° 12, de 01 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 059/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Fevereiro de 2019.[...]

Publicado(a): 01/11/2019 às 17h03m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 34 Ver mais

Resolução Administrativa nº 11, de 01 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 058/2018 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 17 de Dezembro de 2018.[...]

Publicado(a): 01/11/2019 às 17h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 29 Ver mais