Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Contrato Administrativo nº 02/2020/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: DARIO DIEGO SENN 90103017100, inscrita no CNPJ nº 35.595.015/0001-24, Objeto: serviços técnicos profissionais na área de licenciamento ambiental. Valor Contratual Total deR$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Prazo até 31/12/2020. São José dos Quatro Marcos-MT, 03 de janeiro de 2020. PAULO REMÉDIO – Presidente.

Publicado(a): 03/01/2020 às 16h22m Contratos, Pessoa Jurídica. 20 Ver mais

Contrato Administrativo nº 01/2020/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: LUÍS FELIPE CARNIEL, brasileiro, solteiro, servidor público estadual, Portador da Carteira de Identidade RG. nº 1870136-1 SSP-MT e CPF nº 026.622.171-89, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das atividades administrativas e sede do Consórcio. Valor Contratual Total deR$ 33.000,00(trinta e três mil reais). Prazo até 31/12/2020. São José dos Quatro[...]

Publicado(a): 02/01/2020 às 16h20m Contratos, Pessoa Jurídica. 18 Ver mais

Contrato Administrativo nº 03/2020/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: ATALA & LOBO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 22.183.590/0001-78Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia e assessoria jurídica conforme Processo de Licitação nº 13/2019 Dispensa de licitação nº 03/2019. Valor Contratual Total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo até 31/10/2020. São José dos[...]

Publicado(a): 02/01/2020 às 16h17m Contratos, Pessoa Jurídica. 16 Ver mais

Processo Licitatório nº 13/2019

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2019 de 27/12/2019 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, mensal, conforme especificações do projeto. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o período de 02/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL:[...]

Publicado(a): 27/12/2019 às 14h55m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 17 Ver mais

Resolução Normativa nº 069/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 069/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI TARIFA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO ATERRO INTERMUNICIPAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º.Fica instituída o preço[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 09h10m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 16 Ver mais

Resolução Normativa nº 068/2019, de 19 de dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º.Fica criado o Serviço de Inspeção Industrial,[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 09h08m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 28 Ver mais

Resolução Normativa nº 067/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2020. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2020 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 09h05m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 19 Ver mais

Resolução Normativa nº 066/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 066/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 08h58m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 16 Ver mais

Resolução Normativa nº 065/2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 065/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato de Consórcio Público e Autorização da Assembleia Geral Ordinária realizada[...]

Publicado(a): 19/12/2019 às 08h55m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 20 Ver mais

Resolução Administrativa nº 15, de 02 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 059/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Fevereiro de[...]

Publicado(a): 02/12/2019 às 17h45m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 20 Ver mais