Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Contrato Administrativo nº 16/2020 - Brn

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: BRN SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 14.893.174/0001-35. Objeto: Fornecimento de Material drenante para o aterro sanitário, conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2020. Valor Contratual Total deR$ 22.450,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).Prazo até 18/06/2021. São José dos Quatro Marcos-MT, 19 de junho de 2020. PAULO[...]

Publicado(a): 19/06/2020 às 17h46m Contratos, Pessoa Jurídica. 37 Ver mais

Contrato Administrativo nº 15/2020 - C e Macedo

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2020 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: C. E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS – EIRELI - EPP, CNPJ: 07.965.552/0001-83 Objeto: Fornecimento de Tubos Hidráulicos Coletor de Esgoto, conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2020. Valor Contratual Total deR$ 43.177,05 (quarenta e tres mil, cento e setenta e sete reais e cinco centavos).Prazo até 18/06/2021. São José dos Quatro[...]

Publicado(a): 19/06/2020 às 17h44m Contratos, Pessoa Jurídica. 29 Ver mais

Resolução Administrativa N° 14, de 19 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 067/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 19 de Dezembro de 2019.[...]

Publicado(a): 19/06/2020 às 10h48m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 45 Ver mais

Portaria nº 52/2020 de 18 de Junho de 2020.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA DIRETA. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº 032/2016/CIDESAT, Artigo 2°; e Resolução[...]

Publicado(a): 18/06/2020 às 14h49m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Resolução Normativa nº 071/2020, de 15 de Junho de 2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade Da continuidade da execução do objeto do Convênio Funasa nº 515/2013 – desenvolvimento de educação em saúde ambiental para a coleta seletiva; CONSIDERANDOa necessidade de[...]

Publicado(a): 15/06/2020 às 18h15m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 29 Ver mais

Resolução Normativa nº 070/2020, de 15 de Junho de 2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos e Ações do Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Ministério da[...]

Publicado(a): 15/06/2020 às 18h10m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 34 Ver mais

Resolução Administrativa nº 13, de 15 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 070/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Junho de 2020. RESOLVE[...]

Publicado(a): 15/06/2020 às 10h47m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 35 Ver mais

Portaria nº 51/2020 de 09 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 09/06/2020 às 11h42m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 50/2020 de 05 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 05/06/2020 às 11h30m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 33 Ver mais

Portaria nº 49/2020 de 03 de Junho de 2020.

DISPÕE SOBRE DESCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PARA FINS ELEITORAIS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. CONSIDERANDO a solicitação do Prefeito Sr. JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA que requer seu afastamento a título de descompatibilização do Cargo de Conselheiro Fiscal do Consórcio para concorrer à reeleição de Prefeito nas próximas eleições. RESOLVE: Art. 1° - AFASTAR temporariamente, a pedido, o Sr.[...]

Publicado(a): 03/06/2020 às 18h19m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais