Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 10/2020 - Pregão Presencial nº 05/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2020 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para os veículos do Consórcio, inclusive para Caminhões e Máquinas parte da Patrulha Rodoviária objeto do Convênio SINFRA-MT nº 1.207/2016 e para atender a necessidades do Aterro Sanitário, tudo conforme especificações no termo de referencia anexo I do Edital. A sessão de abertura da licitação será realizada[...]

Publicado(a): 23/06/2020 às 11h16m Licitações, Pregão Eletrônico. 18 Ver mais

Portaria nº 53/2020 de 23 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 23/06/2020 às 10h04m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 17 Ver mais

Contrato Administrativo nº 17/2020 - Autonomy

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.113.877/0001-78. Objeto: Fornecimento e instalação de geomembrana PEAD no Aterro Sanitário, conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2020. Valor Contratual Total deR$ 421.280,00(quatocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta reais).Prazo até 18/06/2021. São José dos Quatro Marcos-MT, 19 de junho de 2020. PAULO[...]

Publicado(a): 19/06/2020 às 17h48m Contratos, Pessoa Jurídica. 13 Ver mais

Contrato Administrativo nº 16/2020 - Brn

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: BRN SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 14.893.174/0001-35. Objeto: Fornecimento de Material drenante para o aterro sanitário, conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2020. Valor Contratual Total deR$ 22.450,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).Prazo até 18/06/2021. São José dos Quatro Marcos-MT, 19 de junho de 2020. PAULO[...]

Publicado(a): 19/06/2020 às 17h46m Contratos, Pessoa Jurídica. 23 Ver mais

Contrato Administrativo nº 15/2020 - C e Macedo

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2020 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: C. E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS – EIRELI - EPP, CNPJ: 07.965.552/0001-83 Objeto: Fornecimento de Tubos Hidráulicos Coletor de Esgoto, conforme Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2020. Valor Contratual Total deR$ 43.177,05 (quarenta e tres mil, cento e setenta e sete reais e cinco centavos).Prazo até 18/06/2021. São José dos Quatro[...]

Publicado(a): 19/06/2020 às 17h44m Contratos, Pessoa Jurídica. 16 Ver mais

Resolução Administrativa N° 14, de 19 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 067/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 19 de Dezembro de 2019.[...]

Publicado(a): 19/06/2020 às 10h48m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 15 Ver mais

Portaria nº 52/2020 de 18 de Junho de 2020.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA DIRETA. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº 032/2016/CIDESAT, Artigo 2°; e Resolução[...]

Publicado(a): 18/06/2020 às 14h49m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 19 Ver mais

Resolução Normativa nº 071/2020, de 15 de Junho de 2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade Da continuidade da execução do objeto do Convênio Funasa nº 515/2013 – desenvolvimento de educação em saúde ambiental para a coleta seletiva; CONSIDERANDOa necessidade de[...]

Publicado(a): 15/06/2020 às 18h15m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 16 Ver mais

Resolução Normativa nº 070/2020, de 15 de Junho de 2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos e Ações do Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Ministério da[...]

Publicado(a): 15/06/2020 às 18h10m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 17 Ver mais

Resolução Administrativa nº 13, de 15 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 070/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Junho de 2020. RESOLVE[...]

Publicado(a): 15/06/2020 às 10h47m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 19 Ver mais