Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 59/2020 de 21 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor VALDECIR APARECIDO VESPAZIANO, nomeado através da Portaria 45/2020 de 18 de Maio de 2020 e admitido mediante Ato de[...]

Publicado(a): 21/12/2020 às 16h07m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 44 Ver mais

Portaria nº 58/2020 de 21 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor JOSÉ FLÁVIO DO CARMO JUNIOR, nomeado através da Portaria 43/2020 de 01 de Abril de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 14/2020, por motivo de[...]

Publicado(a): 21/12/2020 às 14h55m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 51 Ver mais

Edital de Convocação 05/2020

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES II O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições e Considerando a decisão da Assembleia Geral realizada no dia 21/12/2020; CONVOCA os(as) Prefeitos(as) ELEITOS(as)e Diplomados (as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada[...]

Publicado(a): 21/12/2020 às 14h06m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 46 Ver mais

Edital de Convocação 04/2020

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 23/2020; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das eleições gerais para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, o ente consorciado será representado na Assembleia Geral Ordinária das[...]

Publicado(a): 13/12/2020 às 10h34m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 56 Ver mais

Ata Assembleia Ordinária de 11 de Dezembro de 2020 - Glória D\'oeste

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL ATA 02/2020 Aos onze dias (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020), na cidade de Gloria D’Oeste - MT, às 8:00 horas, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum em primeira convocação e em havendo a presença da metade mais um dos consorciados representados, onde se encontravam representados os seguintes consorciados: MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, pessoa jurídica de direito público[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 18h13m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 50 Ver mais

Resolução Normativa nº 074/2020, de 11 de Dezembro de 2020.

INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 11 de dezembro do ano de 2020 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica instituída a verba de natureza indenizatória, em face das despesas[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 17h51m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 45 Ver mais

Resolução Normativa nº 073/2020 de 11 de Dezembro de 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2021. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2021 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 17h49m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 43 Ver mais

Resolução Normativa nº 072/2020, de 11 de Dezembro de 2020.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 17h43m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 57 Ver mais

Resolução Administrativa nº 29/2020/CIDESAT, de 09 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (...) Art. 587. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação na página do Consórcio na Internet, www.nascentesdopantanal.org.br. São José dos Quatro Marcos, 09 de dezembro de 2020. PAULO REMÉDIO Presidente CAROLINA FERRARI MARTINS RODRIGUES Coordenadora do SIM no Consórcio

Publicado(a): 09/12/2020 às 12h41m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 83 Ver mais

Contrato Administrativo nº 22/2020

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: JOSE CARLOS DA FONSECA - ME, inscrita sob o n°. C.N.P.J. 26.562348/0001-66. Objeto: aquisição de peças eletricas, acessorios e serviços elétricos por maior desconto para manutenção da frota do consórcio conforme especificações do Edital de Pregão Presencial 09/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 06/2019/CIDESAT. Valor Contratual Total de R$ 54.046,72 (Cinquenta e[...]

Publicado(a): 09/12/2020 às 10h14m Contratos, Pessoa Jurídica. 41 Ver mais