Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Administrativa nº 29/2020/CIDESAT, de 09 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (...) Art. 587. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação na página do Consórcio na Internet, www.nascentesdopantanal.org.br. São José dos Quatro Marcos, 09 de dezembro de 2020. PAULO REMÉDIO Presidente CAROLINA FERRARI MARTINS RODRIGUES Coordenadora do SIM no Consórcio

Publicado(a): 09/12/2020 às 12h41m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 26 Ver mais

Contrato Administrativo nº 22/2020

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: JOSE CARLOS DA FONSECA - ME, inscrita sob o n°. C.N.P.J. 26.562348/0001-66. Objeto: aquisição de peças eletricas, acessorios e serviços elétricos por maior desconto para manutenção da frota do consórcio conforme especificações do Edital de Pregão Presencial 09/2019 e Ata de Registro de Preços Nº 06/2019/CIDESAT. Valor Contratual Total de R$ 54.046,72 (Cinquenta e[...]

Publicado(a): 09/12/2020 às 10h14m Contratos, Pessoa Jurídica. 18 Ver mais

Resolução Administrativa N° 28, de 07 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 070/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Junho de[...]

Publicado(a): 07/12/2020 às 10h09m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 21 Ver mais

Resolução Administrativa N° 27, de 07 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 071/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de JUNHO de[...]

Publicado(a): 07/12/2020 às 10h00m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 17 Ver mais

Resolução Administrativa nº 26, de 07 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 067/2019 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 19 de Dezembro de 2019.[...]

Publicado(a): 07/12/2020 às 09h50m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 18 Ver mais

Edital Convocação Assembléia Geral Ordinária 3/2020

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de Glória D’Oeste, às 8:00 horas do dia 11 / 12 / 2020, na Prefeitura Municipal ou local a ser indicado pelo Prefeito Paulo Remédio com a seguinte pauta:[...]

Publicado(a): 04/12/2020 às 09h24m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 19 Ver mais

Resolução Administrativa N° 25, de 27 de Novembro de 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 071/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de JUNHO de[...]

Publicado(a): 27/11/2020 às 13h55m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 10 Ver mais

Portaria nº 57/2020, de 27 de Novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio e no que dispõe a Clausula Trigésima Primeira deste, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral nos termos da Resolução Administrativa Nº 23/2020 para conduzir o Processo Eleitoral para o biênio 2021/2022, como segue: I. Representantes dos Consorciados: - EDUARDO[...]

Publicado(a): 27/11/2020 às 11h32m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 18 Ver mais

Resolução Administrativa nº23, de 27 de Novembro de 2020.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DOCOMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas noContrato Consórcio e em consonância com o §2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. E Considerando o que estabelece a[...]

Publicado(a): 27/11/2020 às 11h27m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 16 Ver mais

?resolução Administrativa nº 24/2020 de 27 de Novembro de 2020

DISPÕE SOBRE REABERTURA E RETOMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, em tendo determinado a Suspenção das Provas do Processo Seletivo nº 01/2020/CIDESAT em razão da Pandemia do COVID-19; Considerando que já existe condições sanitárias favoráveis que permitam a realização das provas.[...]

Publicado(a): 27/11/2020 às 08h24m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 18 Ver mais