Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Administrativa nº 06, de 05 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 05/05/2021 às 18h13m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 17 Ver mais

Portaria nº 36/2021 de 03 de Maio de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 03/05/2021 às 17h01m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 21 Ver mais

Contrato Administrativo N.º 05/2021/CIDESAT - Ucob Iasd - Aluguel Sede

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO “COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL”, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa situada na Avenida Sergipe n.º 457, bairro Jardim Popular I, São José dos Quatro Marcos - MT, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.979.143/0001-07, neste ato representado pela sua Presidenta, Gheysa Maria Bonfim Borgato, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus, S/N, bairro Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 11004940[...]

Publicado(a): 03/05/2021 às 14h33m Contratos, Pessoa Jurídica. 15 Ver mais

Processo Licitatório N.º 05/2021 - Dispensa 03/2021 Aluguel Sede

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2021 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Prestação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL com capacidade e espaço para a sede administrativa do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal. Valor Mensal Estimado de R$ 2.700,00(Dois Mil e Setecentos Reais). Sendo que em razão da necessidade de manutenção e melhorias nas instalações físicas, o valor mensal de R$ 2.700,00 deverá ser pago da seguinte forma: Ø R$ 1.200,00[...]

Publicado(a): 30/04/2021 às 18h05m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 22 Ver mais

Portaria nº 34/2021 de 30 de Abril de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor ADEMILSON ALVES DE AQUINO, nomeado através da Portaria 06/2020 de 07 de Janeiro de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 03/2020, por[...]

Publicado(a): 30/04/2021 às 17h32m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 18 Ver mais

Resolução Administrativa nº 05/2021/CIDESAT de 30 de Abril de 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2021/CIDESAT/SIM REVOGADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2022/CIDESAT SUBSTITUÍDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 03/2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01/2021/CIDESAT/SIM, QUE NORMATIZA E PADRONIZA O TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AOS SERVIÇOS DE INSPEÇÕES MUNICIPAIS, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO NO S.I.M. DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio[...]

Publicado(a): 30/04/2021 às 17h13m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 17 Ver mais

Portaria nº 33/2021 de 23 de Abril de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 23/04/2021 às 09h46m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 17 Ver mais

Portaria nº 32/2021 de 23 de Abril de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 23/04/2021 às 09h43m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 12 Ver mais

Contrato Administrativo N.º 04/2021/CIDESAT - Queiroz T. Soc. Ind. de Advocacia

Os signatários deste instrumento, de um lado, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, sito a Rua Marechal Dutra nº 248, Jd. Zeferino I em São José dos Quatro Marcos – MT, inscrito no CNPJ n.º 08.979.143/0001-07, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Presidenta, Gheysa Maria BonfimBorgato, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus, S/N, bairro Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 11004940 SSP/MT e[...]

Publicado(a): 01/04/2021 às 14h32m Contratos, Pessoa Jurídica. 13 Ver mais

Portaria nº 31/2021 de 26 de Março de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº[...]

Publicado(a): 26/03/2021 às 16h29m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 13 Ver mais