Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 46/2021 de 20 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE COZINHEIRO NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor ADRIANO RANGEL ANANIAS DO PRADO, nomeado através da Portaria 23/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 09/2021,[...]

Publicado(a): 20/07/2021 às 17h25m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 25 Ver mais

Processo Licitatório 07/2021 - Dispensa 04/2021 Extra Máquinas

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DE FÁBRICA PARA REVISÃO PREVENTIVA DE MAQUINAS ENTREGUES PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (Termo de Cessão de Uso de Equipamentos Nº 004/2021/SINFRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS na manutenção de estradas parte do Convênio SINFRA-MT nº 1.207/2016 e ainda Escavadeira da mesma marca, XCMG, que está a serviço da operação do Aterro Sanitário. PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 07/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 04/2021 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Face ao constante[...]

Publicado(a): 15/07/2021 às 09h20m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 32 Ver mais

Portaria nº 44/2021 de 12 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor JOSÉ FLÁVIO DO CARMO JUNIOR, nomeado através da Portaria 38/2021 de 26 de Maio de 2021 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 18/2021, por[...]

Publicado(a): 12/07/2021 às 12h44m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 35 Ver mais

Portaria nº 45/2021 de 12 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor SÉVIO MANOEL ORLANDO, nomeado através da Portaria 29/2021 de 19 de Março de 2021 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 15/2021, por[...]

Publicado(a): 12/07/2021 às 10h09m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 29 Ver mais

Portaria nº 43/2021 de 08 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°,[...]

Publicado(a): 08/07/2021 às 12h42m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 35 Ver mais

Portaria nº 42/2021 de 08 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº[...]

Publicado(a): 08/07/2021 às 12h36m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Resolução Administrativa nº 08, de 01 de Julho de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/07/2021 às 15h09m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 31 Ver mais

Portaria nº 41/2021 de 24 de Junho de 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa N° 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, regulamentado pela Resolução[...]

Publicado(a): 24/06/2021 às 11h01m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 26 Ver mais

Resolução Administrativa N° 07, de 18 de Junho de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 18/06/2021 às 16h48m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 33 Ver mais

Ata 03/2021 - Assembleia Geral Extraordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte um (2021), na cidade de CÁCERES - MT, às 14:00 horas, nas dependências do Auditório Edval dos Reis – UNEMAT, Cidade Universitária no Bairro Santos Dumont em Cáceres-MT PAUTA: 1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 75/2021 que Abre Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente – Resolução[...]

Publicado(a): 18/06/2021 às 15h49m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 23 Ver mais