Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Normativa nº 078/2021, de 29 de Outubro de 2021.

REGULAMENTA USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de regulamentar o uso de máquinas e equipamentos do Consórcio pelos consorciados. FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de vinte e nove dias do mês de outubro do ano de 2021 aprovou e eu sanciono a seguinte[...]

Publicado(a): 29/10/2021 às 17h39m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 36 Ver mais

Ata 04/2021 - Assembleia Feral Extraordinária - Mirassol

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Município de Mirassol D’Oeste, às 8:00 horas do dia 29 / 10 / 2021, no Auditório da Câmara Municipal[...]

Publicado(a): 29/10/2021 às 15h10m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 37 Ver mais

Processo Licitatório 11/2021 - Materiais Urt\'s

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 02/2021 objetivando aquisição de Materiais hidráulicos, para cerca, cerca elétrica, adubos, fertilizantes e insumos para implantação de Unidades de Referência Tecnológicas de Leite na Região do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal, conforme Convênio SEAF-MT nº 0498/2021.Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2021 às 9:30h(horário de Brasília).[...]

Publicado(a): 28/10/2021 às 12h36m Licitações, Pregão Eletrônico. 40 Ver mais

Portaria nº 64/2021 de 18 de Outubro de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°,[...]

Publicado(a): 18/10/2021 às 17h18m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Portaria nº 63/2021 de 18 de Outubro de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº[...]

Publicado(a): 18/10/2021 às 17h13m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 40 Ver mais

Portaria nº 62/2021 de 04 de Outubro de 2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº 032/2016/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 04/10/2021 às 17h09m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 23 Ver mais

Contrato Administrativo N° 09/2021/CIDESAT - Êxito Soluções

Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09/2021/CIDESAT, onde os signatários deste instrumento, de um lado, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, sito a Rua Marechal Dutra nº 248, Jd. Zeferino I em São José dos Quatro Marcos – MT, inscrito no CNPJ n.º 08.979.143/0001-07, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Presidenta, Gheysa Maria Bonfim Borgato, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Juliano Mateus, S/N, bairro Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT,[...]

Publicado(a): 01/10/2021 às 17h16m Contratos, Pessoa Jurídica. 36 Ver mais

Resolução Administrativa nº 12, de 01 de Outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 076/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 18 de Junho de[...]

Publicado(a): 01/10/2021 às 16h57m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 29 Ver mais

Resolução Administrativa nº 11, de 01 de Outubro de 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 073/2020 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 11 de Dezembro[...]

Publicado(a): 01/10/2021 às 16h25m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 29 Ver mais

Processo Licitatório nº 09/2021 - Assinatura Digital Eletrônica

Aviso de Dispensa de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO No 06/2021 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assinatura digital realizada por meio de certificados digitais e autenticados pelo sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), de documentos públicos emitidos pelo Consórcio Nascentes do Pantanal. Tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no[...]

Publicado(a): 23/09/2021 às 22h07m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 33 Ver mais