Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Administrativa nº 005/2022/CIDESAT de 22 de Março de 2022

Alterada pela Resolução Administrativa nº 23/2022/CIDESAT em 29 de novembro de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 02/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA O USO DE SELOS E CARIMBOS RELATIVOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio;[...]

Publicado(a): 22/03/2022 às 18h53m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 85 Ver mais

Portaria nº 11/2022 de 22 de Março de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 22/03/2022 às 16h10m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 35 Ver mais

Portaria nº 12/2022 de 28 de Março de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 22/03/2022 às 15h42m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 34 Ver mais

Portaria nº 10/2022 de 18 de Março de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº[...]

Publicado(a): 18/03/2022 às 16h41m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 35 Ver mais

Processo Licitatório nº 14/2022 - Dispensa 09/2022

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022 Dispensa De Licitação Nº 09/2022 De conformidade com a legislação pertinente, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação que tem como objeto: Aquisição de Adubo e Fertilizantes complementares para implantação de URT’s, itens para atendimento do Convênio SEAF-MT Nº 0498/2021. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 19.329,26 (dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Com FUNDAMENTO LEGAL: II do Art. 75 da Lei 14.133/2021 Proposta da Empresa Vencedora do Processo, com itens a serem[...]

Publicado(a): 16/03/2022 às 17h30m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 40 Ver mais

Portaria nº 09/2022 de 10 de Março de 2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 10/03/2022 às 18h49m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 43 Ver mais

Contrato nº 04-2022 Dupla Potencia

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: DUPLA POTENCIA RECUPERADORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob nº 03.301.657/0001-87. Objeto: serviços especializados em manutenção de máquinas pesadas para atendimento das máquinas da Patrulha Rodoviária objeto do Convênio SINFRA-MT nº 1.207/2016 e equipamentos do Aterro Sanitário e Rota do Peixe, realizado por intermédio de Processo de ADESÃO a Ata de Registro[...]

Publicado(a): 10/03/2022 às 11h00m Contratos, Pessoa Jurídica. 23 Ver mais

Processo Licitatório nº 13/2022 - Dispensa nº 08/2022 Lubrificantes

Aviso de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que LUBRIFICANTES para uso dos caminhões e máquinas da Patrulha Rodoviária, Aterro Sanitário e Rota do Peixe, tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços até o dia 14 de março de 2022. Informações[...]

Publicado(a): 09/03/2022 às 11h14m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 30 Ver mais

Portaria nº 08/2022 de 08 de Março de 2022

Dispõe sobre a alteração de cargo/função ocupacional de funcionários já nomeados/contratados no quadro de pessoal do Consórcio Nascentes do Pantanal. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 08/03/2022 às 17h09m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 35 Ver mais

Portaria nº 07/2022 de 08 de Março de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 08/03/2022 às 16h30m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 42 Ver mais