Nascentes do Pantanal

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Portaria nº 16/2022 de 25 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral de 06 de abril de 2018 decidiu pela implantação do Serviço de Inspeção Municipal[...]

Publicado(a): 25/04/2022 às 16h46m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 56 Ver mais

Processo Licitatório nº 16/2022 - Pregão Eletrônico 02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2022 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 02/2022, objetivando aquisição de Carretas forrageira agrícola parte do Contrato de Repasse Nº 874383/2018/ MAPA/CAIXA em apoio à produção leiteira na região do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 06/05/2022 às 9:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital pelos sites:[...]

Publicado(a): 20/04/2022 às 18h38m Licitações, Pregão Eletrônico. 38 Ver mais

Portaria nº 15/2022 de 15 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 15/04/2022 às 16h46m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 32 Ver mais

Processo Licitatório nº 15/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 01/2022, objetivando aquisição de caminhão chassi 6x4 e caminhão pipa 15.000 litros, objeto do Convênio SUDAM nº 905189/2020 e atendimento de demanda do aterro sanitário. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2022 às 9:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital pelos sites:[...]

Publicado(a): 14/04/2022 às 08h55m Licitações, Pregão Eletrônico. 40 Ver mais

Assembleia Geral Extraordinária - Mirassol D'Oeste

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 9:30 horas do dia13 / 04 / 2022, em Mirassol D’Oeste no ESPAÇO MARA TAVARES com endereço na Rua Duque[...]

Publicado(a): 13/04/2022 às 19h35m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 47 Ver mais

Portaria nº 14/2022 de 13 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 13/04/2022 às 17h43m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 39 Ver mais

Resolução Administrativa N° 06, de 13 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 081/2021 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de Dezembro[...]

Publicado(a): 13/04/2022 às 17h20m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 33 Ver mais

Resolução Normativa nº 085/2022, de 13 de Abril de 2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de conclusão do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos e Ações do Consórcio; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de treze dias do mês de[...]

Publicado(a): 13/04/2022 às 14h35m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 45 Ver mais

Portaria nº 13/2022 de 04 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA VIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e 3°, nº 032/2016/CIDESAT, Artigo[...]

Publicado(a): 04/04/2022 às 14h39m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais
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