Nascentes do Pantanal

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Resolução Normativa nº 095/2023, de 05 de Dezembro de 2023.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 095/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h26m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 8 Ver mais

Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 29 Ver mais

Processo Licitatório nº 13/2023/CIDESAT Pregão Eletrônico Registro de Preços N.º 03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023/CIDESAT PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2023 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços para “futura e eventual” contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de caminhões equipados de acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência – ANEXO I, parte integrante deste Edital Pregão Eletrônico – SRP- Sistema de Registro de Preços. Prazos para recebimento e julgamento das[...]

Publicado(a): 14/11/2023 às 17h22m Licitações, Pregão Eletrônico. 4 Ver mais

Portaria nº 79/2023 de 10 de Novembro de 2023

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A EQUIPE RESPONSAVEL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Jadilson Alves de Souza, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução Nº 06 de 18 de Junho de 2010 e na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Artigo 1º- Designar servidor Evando Venturolli de Souza nomeado no cargo de Diretor Geral de Licitações e Contratos do Município de Curvelândia,[...]

Publicado(a): 10/11/2023 às 17h19m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 8 Ver mais

Resolução Administrativa nº 16, de 01 de Novembro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 089/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 01/11/2023 às 17h41m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 4 Ver mais

Resolução Administrativa nº 15/2023/CIDESAT de 26 de Outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2022/CIDESAT. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, JADILSON ALVES DE SOUZA, no exercício de suas atribuições, e por recomendação da Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados pelos[...]

Publicado(a): 26/10/2023 às 17h11m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 5 Ver mais

Resolução Administrativa nº 14/2023/CIDESAT de 26 de Outubro de 2023

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio; Considerando a edição do Decreto Federal nº 10.468[...]

Publicado(a): 26/10/2023 às 10h55m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 5 Ver mais

Portaria nº 078/2023 de 26 de Outubro de 2023

ALTERA A PORTARIA Nº 054/2023 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO INTERNO, GELO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SIM. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, por recomendação da coordenação do Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os documentos base, de referência para o[...]

Publicado(a): 26/10/2023 às 08h24m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 9 Ver mais

Portaria nº 77/2023 de 19 de Outubro de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 19/10/2023 às 10h12m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 5 Ver mais
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