Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Resolução Normativa nº 097/2024, de 08 de Fevereiro de 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de continuidade dos trabalhos da Patrulha na execução do Convênio SINFRA 0317/2023, CONSIDERANDOa necessidade de realizar despesas de custeio do Consórcio, em especial do aterro sanitário, FAZ SABER, que a[...]

Publicado(a): 08/02/2024 às 18h39m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 10 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2023 - nº 001/2024

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADODE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 16h51m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 6 Ver mais

Edital de Publicação de Balanço Geral 2023 - nº 001/2024

JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ESTADODE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DO CONSÓRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. AS CONTAS SE ENCONTRAM NA SEDE DO CONSÓRCIO NA AVENIDA[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 16h48m Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 8 Ver mais

Portaria nº 04/2024 de 05 de Fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 05/02/2024 às 10h29m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 6 Ver mais

Processo Licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 Madeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - SRP O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para eventual e aquisição de MADEIRA de lei para manutenção de pontes de madeira localizadas em rodovias estaduais não pavimentadas nos municípios do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal em atendimento ao objeto do Convênio SINFRA nº 0317/2023. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2024 às 9:00h (horário de Brasília). Local:[...]

Publicado(a): 02/02/2024 às 09h57m Licitações, Pregão Eletrônico. 4 Ver mais

Processo Licitatório nº 02/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024

AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá Contratação de serviços de pedreiro para construção de bocas de manilhamento BSTC D=1,00M em estrada não pavimentada nos municípios consorciados conforme ampliação de meta ao Convênio nº 0317/2023 e condições estabelecidas no Termo de Referência.,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar[...]

Publicado(a): 02/02/2024 às 09h36m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 5 Ver mais

Portaria nº 03/2024 de 25 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 25/01/2024 às 16h34m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 5 Ver mais

Processo Licitatório nº 01/2024 Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Fornecimento de Alimentação Tipo Marmitex.

AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá contratar empresa para o fornecimento de alimentação em Marmitex padrão médio, considerando o cardápio do dia, incluso salada, retirado no estabelecimento físico com sede em São José dos Quatro Marcos.CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referência pelo e-mail: nascentesdopantanal2@gmail.com com a finalidade de apresentar[...]

Publicado(a): 24/01/2024 às 15h48m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 5 Ver mais

Contrato Administrativo nº 01/2024/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 22.807.1960001-63. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados de advocacia. Valor Contratual Total deR$ 54.000,00.Prazo 12 meses. São José dos Quatro Marcos-MT, 9 de janeiro de 2024. JADILSON ALVES DE SOUZA – Presidente.

Publicado(a): 09/01/2024 às 12h18m Contratos, Pessoa Jurídica. 7 Ver mais

Portaria nº 02/2024 de 08 de Janeiro de 2024 - Comissão Licitação

Súmula: “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOMEIA SERVIDOR(A) PARA ATUAR COMO PREGOEIRO(A) E NOMEIA A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legal. R E S O L V E: Art. 1º.Fica nomeado(a), para licitações que envolvam bens e serviços comuns como Agente de[...]

Publicado(a): 08/01/2024 às 09h26m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 9 Ver mais