Nascentes do Pantanal

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Contrato Consórcio Consolidado 2012

Consolidado. Alterado pelas Resoluções: - 05/2011 de 12 de abril de 2011; - 06/2012 de 06 de junho de 2012; - 08/2012 de 18 de dezembro de 2012. Os Prefeitos dos Municípios de ARAPUTANGA, CÁCERES, CURVELÂNDIA, FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE,GLÓRIA D´OESTE, INDIAVAÍ, JAURU, LAMBARI D´OESTE, MIRASSOL D´OETE, PORTO ESPERIDIÃO, RESERVA DO CABAÇAL, RIO BRANCO, SALTO DO CÉU E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, reconhecendo a importância da adoção de política integrada voltada para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes e do desenvolvimento econômico e social, reunidos em[...]

Resolução Normativa nº 009/2012, de 18 de Dezembro de 2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ALTERA O “ANEXO I-A”, “ANEXO I-B” E ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE A RESOLUÇÃO E SEUS ANEXOS CLICANDO NO DOCUMENTO RELACIONADO ABAIXO:

Ata 02/2012 - Glória D'Oeste

Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 05/2012 – Adiantamento de Viagem; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 06/2012 – Que altera o Contrato Consórcio e Resolução Normativa nº 07/2012 que Cria Cargo em Comissão de Coordenador de Cadeia Produtiva; 3. Homologação do afastamento de cargos pelos Prefeitos(as) que participaram das eleições 2012 e Posse do Suplente Vano José Batista para o cargo de Conselheiro Financeiro do Consórcio; 4. Apresentação das Dívidas dos Municípios com o Consórcio e[...]