Resolução Normativa N° 08/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO , CONVERTIDO EM CONTRATO DO CONSÓRCIO, RELATIVO AOS MUNICIPIOS MEMBROS, AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO , CONVERTIDO EM CONTRATO DO CONSÓRCIO, RELATIVO AOS MUNICIPIOS MEMBROS, AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARDO DE EMPREGO PUBLICO DE CONTADOR DO CONSÓRCIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO PARA 2013
Consolidado. Alterado pelas Resoluções: - 05/2011 de 12 de abril de 2011; - 06/2012 de 06 de junho de 2012; - 08/2012 de 18 de dezembro de 2012. Os Prefeitos dos Municípios de ARAPUTANGA, CÁCERES, CURVELÂNDIA, FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE,GLÓRIA D´OESTE, INDIAVAÍ, JAURU, LAMBARI D´OESTE, MIRASSOL D´OETE, PORTO ESPERIDIÃO, RESERVA DO CABAÇAL, RIO BRANCO, SALTO DO CÉU E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, reconhecendo a importância da adoção de política integrada voltada para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes e do desenvolvimento econômico e social, reunidos em[...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, ALTERA O “ANEXO I-A”, “ANEXO I-B” E ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE A RESOLUÇÃO E SEUS ANEXOS CLICANDO NO DOCUMENTO RELACIONADO ABAIXO:
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS ADOTADOS E A SEREM IMPLEMENTADOS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 02/2012
Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 05/2012 – Adiantamento de Viagem; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 06/2012 – Que altera o Contrato Consórcio e Resolução Normativa nº 07/2012 que Cria Cargo em Comissão de Coordenador de Cadeia Produtiva; 3. Homologação do afastamento de cargos pelos Prefeitos(as) que participaram das eleições 2012 e Posse do Suplente Vano José Batista para o cargo de Conselheiro Financeiro do Consórcio; 4. Apresentação das Dívidas dos Municípios com o Consórcio e[...]