Ata 02/2013 - São José dos Quatro Marcos 22/02/2013
Apreciação contas de 2012 e outros assuntos.
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Resolução Normativa nº 013/2013 de 22 de Fevereiro de 2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 001/2011 REFERENTE AO CARGO DE COORDENADOR DE CADEIA PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio e considerando a aprovação desta Resolução na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 22 de Janeiro de 2013; RESOLVE Art. 1º -Alterar o ANEXO II da Resolução Normativa Nº 01/2011, onde[...]
Resolução Normativa nº 012/2013 de 22 de Fevereiro de 2013
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO E DEMAIS SERVIDORES DO CONSÓRCIO. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio e considerando a aprovação desta Resolução na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 22 de Janeiro de 2013; RESOLVE Art. 1º - Fixar as diárias para os Membros do Conselho Diretor,[...]
Resolução Normativa nº 011/2013 de 22 de Fevereiro de 2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS CARGOS COMISSIONADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio; Considerando o disposto no Art. 41 do Contrato Consórcio e a aprovação desta Resolução na Assembléia Geral Ordinária[...]
Portaria nº 001/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 002/2013
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
Ata 01/2013 - Cáceres 04/01/2013
Eleição e posse da Diretoria.
Ata 04/2012 - Mirassol D'Oeste
Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Eleição dos membros do Conselho Diretor e Fiscal do Consórcio para o Biênio 2013/2014; 2. Acordo e assinatura do Termo de Rateio para manutenção do Consórcio no exercício de 2013; 3. Outros assuntos de momento.
Resolução Administrativa nº 06/2012
DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.
Ata 03/2012 São José dos Quatro Marcos
Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 008/2012 – que altera contrato de consórcio, relativo aos municípios membros, ao pessoal e dá outras providências ; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 009/2012 – dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Consórcio; 3. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 010/2012 - criação do cargo de contador do consórcio e altera a Resolução Normativa 001/2011; 4. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 011/2012 – orçamento do[...]
