Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Ata 03/2013 - São José dos Quatro Marcos

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições; CONVOCA os(as)Prefeitos(as) dos Municípiosmembros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de São José dos Quatro Marcos,às 08:30 horasdo dia 17 / 05 / 2013,sexta-feira,na plenário da Câmara[...]

Publicado(a): 17/05/2013 às 18h55m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 33 Ver mais

Resolução Normativa nº 14/2013 de 17 de Maio de 2.013.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. FAÇA O DOWNLOAD CLICANDO NO DOCUMENTO RELACIONADO ABAIXO

Publicado(a): 17/05/2013 às 16h54m Legislação e Atos Oficiais, Leis. 35 Ver mais

Resolução Normativa nº 14/2013

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Publicado(a): 17/05/2013 às 16h32m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 24 Ver mais

Portaria nº 05/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS PORTARIAS 03/2013 E 04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado(a): 10/05/2013 às 16h15m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 32 Ver mais

Portaria nº 003/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado(a): 30/04/2013 às 16h18m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Portaria nº 004/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado(a): 30/04/2013 às 16h17m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Processo de Seleção Pública 01/2013 - Concurso

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA MODALIDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas prerrogativas e, Considerandoa necessidade da realização de SELEÇÃO PÚBLICA para preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Considerandoa necessidade de atendimento ao Acórdão nº 297/2012- SC, publicado no D.O.E/MT, edição[...]

Publicado(a): 24/04/2013 às 11h45m Concursos Públicos e Processos Seletivos 44 Ver mais

Resolução Normativa nº 011/2013

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS CARGOS COMISSIONADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio; Considerando o disposto no Art. 41 do Contrato Consórcio e a aprovação desta Resolução na Assembléia Geral Ordinária[...]

Publicado(a): 22/02/2013 às 17h25m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 28 Ver mais