Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Processo Licitatório nº 21/2024/CIDESAT - Dispensa N.º 11/2024

AVISO DE LICITAÇÃO O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que irá Aquisição de Peças para manutenção do comando final e pacote direcional do Trator de esteiras D65 – Komatsu, conforme especificações do termo de referência,disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referência pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas até às 11:00 horas do dia 21 de novembro de[...]

Publicado(a): 14/11/2024 às 10h38m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 43 Ver mais

Resolução Administrativa nº 06, de 14 de Novembro de 2024.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Contrato Consórcio e em consonância com o §2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. E Considerando o que estabelece a[...]

Publicado(a): 14/11/2024 às 09h09m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 87 Ver mais

Processo Licitatório nº 19/2024/CIDESAT - Pregão N.º 08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024/CIDESAT PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2024 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico para aquisição de CAMINHÃO CHASSI 6x4, NOVO, motor diesel mínimo 280cv nos termos do Termo de Referência. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2024 às 8:30h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo[...]

Publicado(a): 12/11/2024 às 11h32m Licitações, Pregão Eletrônico. 42 Ver mais

Portaria nº 39/2024 de 12 de Novembro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 12/11/2024 às 10h06m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 43 Ver mais

Processo Licitatório nº 18/2024/CIDESAT - Pregão 07-2024

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024/CIDESAT PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2024 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Higiene e Limpeza, Frutas, Legumes e Verduras, Descartáveis e outros, em atendimento ao Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, à[...]

Publicado(a): 11/11/2024 às 11h29m Licitações, Pregão Eletrônico. 38 Ver mais

Resolução Normativa nº 105/2024, de 08 de Novembro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE UNIDADE FILIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a localização da Unidade de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário, na zona rural do Município de Mirassol D’Oeste, diferente da sede do Consórcio; Considerando que os serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviço de saúde por autoclave, está sujeito ao controle e regulação da Vigilância[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 10h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 49 Ver mais

Resolução Normativa nº 104/2024, de 08 de Novembro de 2024

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE APOIO À PISCICULTURA “PROJETO ROTA DO PEIXE” NA REGIÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Novembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º.Regulamentar as atividades de apoio e[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 09h29m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 54 Ver mais

Resolução Normativa nº 103/2024, de 08 de Novembro de 2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 87/2022QUE TRATA DA TARIFA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO ATERRO INTERMUNICIPAL DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Novembro do ano de 2024 aprovou e sanciona a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica alterado[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 09h24m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 59 Ver mais

Resolução Normativa nº 102/2024, de 08 de Novembro de 2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 09h21m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 49 Ver mais

Resolução Normativa nº 101/2024, de 08 de Novembro de 2024

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Extraordinária de 08 de Novembro do ano de 2024 aprovou e sanciona a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP[...]

Publicado(a): 08/11/2024 às 09h08m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 40 Ver mais