Nascentes do Pantanal

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Portaria nº 05/2016 de 07 de Dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanalno uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato Consórcio e no que dispõe a Clausula Trigésima Primeira deste, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral nos termos da Resolução 10/2016 para conduzir o Processo Eleitoral para o biênio 2017/2018, como segue: I.Representantes dos Consorciados: - ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO.[...]

Publicado(a): 07/12/2016 às 19h44m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 28 Ver mais

Resolução Administrativa nº 10, de 01 de Dezembro de 2016.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. A PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Contrato Consórcio e em consonância com o § 2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. RESOLVE: CAPÍTULO I Da Condução[...]

Publicado(a): 01/12/2016 às 19h28m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 33 Ver mais

Contrato nº 05/2016 - Campo Elétrico Engenharia

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2016. Contratante: CIDESAT DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. Contratada: CAMPO ELÉTRICO ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.316.946/0001-31. Objeto: EXECUÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e EMPREITADA INTEGRAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA COM INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, INCLUINDO APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO PRÉVIA DO PROJETO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, PARA ATENDER O SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONSÓRCIO[...]

Publicado(a): 11/07/2016 às 12h57m Contratos, Pessoa Jurídica. 29 Ver mais

Carta Convite nº 01/2016

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 01/2016 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar a CARTA CONVITE Nº 01/2016 objetivando a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global e empreitada integral, da obra de construção de rede de distribuição trifásica com instalação de um posto de transformação, incluindo apresentação e aprovação prévia do projeto junto a concessionária de energia elétrica –[...]

Publicado(a): 13/06/2016 às 18h16m Licitações, Carta Convite. 40 Ver mais

Portaria nº 02/2016 de 31 de Maio de 2016.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARA GLEICER NEVES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, OUTRORA NOMEADO PELA PORTARIA 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação de dispensa da Servidora, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR do[...]

Publicado(a): 31/05/2016 às 09h35m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 37 Ver mais

Portaria nº 001/2016 de 29 de Abril de 2016.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais[...]

Publicado(a): 29/04/2016 às 09h38m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 35 Ver mais

Dispensa de Licitação 013/2016

HOMOLOGAÇÃO: Nos Termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGO o Processo de Dispensa de Licitação Nº 13/2016 no Valor Total de R$ 1.400,00(Um mil e quatrocentos reais) a EmpresaC. ALBINO DA SILVA – MECNPJ 23.248.728/0001-45, para o fornecimento de 50 camisetas personalizadas do evento II DIA DE CAMPO – Integração lavoura/pecuária. São José dos Quatro Marcos, 20 de fevereiro de 2016. Maria Manea da Cruz Presidente

Publicado(a): 20/02/2016 às 17h06m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 22 Ver mais

Resolução Normativa nº 29, de 08 de Fevereiro de 2016 - Contrato Consórcio

RE-RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONSOLIDA ALTERAÇÕES ANTERIORES, REORGANIZA, ALTERA E DÁ NOVA FORMATAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AOS ENTES CONSORCIADOS E OUTRAS DISPOSITIVOS. A PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições e considerando aprovação da Assembleia Geral Ordinária de 08 de fevereiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Alterar, reorganizar, consolidar as alterações anteriores e dar nova formatação ao[...]

Publicado(a): 08/02/2016 às 19h34m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 47 Ver mais

Ata nº 01/2016 Assembléia Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/02/2016 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PAUTA DA ASSEMBLÉIA: 1. Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Consórcio no exercício de 2015; 2. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa Nº 29/2016 que altera e consolida o Contrato Consórcio; 3. Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 30/2016 que abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências; 4. Apreciação Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA- IBAM - Instituto Brasileiro de Administração[...]

Publicado(a): 08/02/2016 às 15h03m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 38 Ver mais

Resolução Normativa 030/2016, de 08 de Fevereiro de 2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 026/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Contrato Consórcio; CONSIDERANDOa necessidade de execução do objeto do Convênio Funasa nº 538/2008 – Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos e complementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária[...]

Publicado(a): 08/02/2016 às 07h55m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 24 Ver mais
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